DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737
Contrato N° 053/2025, prorrogado por mais 1 (um) ano contado a partir do dia 16/09/2026, passando o mesmo a vigorar até o dia 16/09/2027, com base no Art. 107 da Lei n° 14.133/21.
O valor de presente termo é de R$ 1.059.728,06 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e seis centavos) pelo Lote I, R$ 251.992,00(duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais) pelo lote Ill perfazendo o total de R$ 1.311.720,06 (um milhão, trezentos e onze mil, setecentos e vinte reais e seis centavos).
DATA da ASSINATURA: 16/09/2026.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 99C7CA6B
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 091/2026.
PROCESSO Nº: 056/2026.
CONCORRÊNCIA Nº: 003/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de serviços de ampliação e revitalização do Pólo Esportivo no Município de Caroebe-RR, Convênio nº 930512-MESP/CAIXA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBERR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 19.028.541/0001-56
VALOR GLOBAL: R$ 1.243.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
LOCAL E DATA: Caroebe-RR, 16 de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: BFEE24FD
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025
PROCESSO N° 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.675/0001-54;
DISTRATADA: ANTONIO FLAVIO BORGES BRITO, inscrito sob o CPF de n° 191.XXX.XXX-68.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato de Locação De um Imóvel residencial destinado ao funcionamento da sede de garagem de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DO DISTRATO: 07/09/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 3A687809
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA SEM EFEITO
O Prefeito Municipal de Pacaraima, Sr. WALDERY D’AVILA SAMPAIO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025. Motivo: Erro de Publicação, Edição: 2736, Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios de Roraima, quarta-feira dia 16 de setembro de 2026, pag. 08.
DATA: 16 de setembro de 2026.
Pacaraima – RR, 16 de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito Municipal de Caroebe- RR
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: AB12B86C
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 75F9D45F
GABINETE
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 459/2026
CONCORRÊNCIAPRESENCIAL SRP N°.:004/2026-DLC.
PORTARIA N.º 459/2026 Pacaraima, 16 de setembro de 2026.
PROCESSO N°.:061/2026.
A Prefeitura Municipal de Caroebe-RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, que tem por objeto a Eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de perfuração de poço tubular profundo município de Caroebe-RR.
EMPRESA DETENTORA: ANAPAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 27.000.023,34 (Vinte e sete milhões, vinte e três reais e trinta e quatro centavos).
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
“Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 291/2025 e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 81, V; c/c art. 186, da Lei Orgânica do Município de Pacaraima,
CONSIDERANDO que a Portaria nº 291/2025, de 14 de outubro de 2025, instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025 e designou Comissão para apuração dos fatos envolvendo os servidores F. M. C., matrícula nº 9128-2, e J. L. N. F., matrícula nº 9136-2, ambos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº 314/2025, de 17 de dezembro de 2025, foi concedida prorrogação do prazo para
www.diariomunicipal.com.br/amr 14