DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737
CONSIDERANDO que o Edital estabelece, em seu item 2.6.1, a previsão da avaliação final do Curso de Formação Profissional para o dia 12 de março de 2027 ; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora GEOVANA DA SILVA RIOS , ocupante do cargo efetivo de Professora Pedagoga , lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento para participação no Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado de Roraima , decorrente de sua aprovação em concurso público.
Art. 2º O afastamento de que trata o artigo anterior compreenderá o período de 03 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027 , correspondente ao período necessário à participação da servidora no referido Curso de Formação Profissional, tendo em vista a data prevista para sua avaliação final.
Art. 3º Durante o período de afastamento para participação no Curso de Formação Profissional, ficará suspenso o estágio probatório da servidora, nos termos do art. 20, § 5º, da Lei Municipal nº 345/2016, sendo retomado após o término do impedimento.
Art. 4º O setor competente deverá proceder aos registros e às anotações necessárias na ficha funcional da servidora, observando o período de afastamento estabelecido nesta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2026 .
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São João da Baliza, 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO JOSELIO FREITAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Ghudryan Willyan Dos Santos Araújo Código Identificador: 4774BFC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 128/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município RORAINÓPOLIS-RR no dia 16/09 com retorno dia 16/09 do corrente ano, transporte de paciente encaminhados para atendimento médico.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 16/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 3DB0C6E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 129/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, PAULO CÉSAR BATISTA DE SOUSA , CPF: 868.193.722-72 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 17/09 com retorno dia 18/09 do corrente ano, para encaminhamento de material especializado para analise (sorologia, preventivo) e consultas medicas.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 16/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 93C45BD9
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, de 15 de setembro de 2026, n.º 2735, pág. 10, referente à Autorização de Contratação Direta, Processo n.º 044/2026SEMSA – Dispensa n.° 003/2026.
ONDE SE LÊ: RORAIMA DESPACHANTES.
LEIA-SE: RORAIMA DESPACHANTES LTDA.
ONDE SE LÊ: Valor Total: 10.785,41 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
LEIA-SE: Valor Total: Lote I – R$ 1.992,07 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e sete centavos); lote II – R$ 4.026,67 (quatro mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); lote III – R$ 4.766,67 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Cantá/RR, 16 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 6D23F3F1
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 031, DE 16 SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE DISPENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO as exigências legais aplicáveis ao processo de fiscalização, que determinam que a execução da dispensa deve ser gerenciada e fiscalizada por representantes formalmente designados pela Administração Pública. RESOLVE:
Art.1° - Designar os servidores abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 084/2025 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026, cujo objeto é a FUTURA E
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