DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737

Art. 1° Revogar a Portaria n° 040/2026 de 02 de julho de 2026.

Art.2º Designar a servidora ROSINEIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 3119, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 114/2025-B ,referente ao Processo nº . 0114/2025, que tem como objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMECD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SEMAS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO (SEMPA) DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

ROSINEIA LIMA DA SILVA

Matricula nº 3119

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 1A683F76

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026 PACARAIMA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,

RESOLVE :

Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com início no dia 07/09/2026 e término em 07/09/2028, ao servidor(a) TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA , Matricula nº 919 -1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Pedagogo.

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 07/09/2026, revogadas disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração Portaria nº 409 de 02/03/2026

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 020C42FD

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE PORTARIA/ PMSJB Nº 091/2026

A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Autorizo o Servidor GHUDRYAN WILLYAN DOS SANTOS ARAÚJO , Diretor de Departamento de Recursos Humanos, CPF: 073.876.662-37, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São João da Baliza/RR, para ser a responsável pelo Suprimento de Fundo, requisitado sob número de ofício 016/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no valor de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) nos termos da Lei Municipal n.º 404/2021, que “ Dispõe Sobre a Concessão, aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundo no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR, de outras providências”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São João da Baliza/RR, 16 de setembro de 2026.

Publique-se Cientifique-se Cumpra-se

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR.

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: C00E382D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 080/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, ESTADO DE RORAIMA , no uso das atribuições legais que lhe são

conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 20, § 4º, da Lei Municipal nº 345/2016, que prevê a possibilidade de afastamento do servidor em estágio probatório para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Estadual ou Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 20, § 5º, da Lei Municipal nº 345/2016, segundo o qual o estágio probatório ficará suspenso durante a participação em curso de formação, sendo retomado a partir do término do impedimento;

CONSIDERANDO que a servidora GEOVANA DA SILVA RIOS , ocupante do cargo efetivo de Professora Pedagoga , lotada na Secretaria Municipal de Educação, encontra-se em estágio probatório; CONSIDERANDO sua aprovação em concurso público para a Polícia Civil do Estado de Roraima e sua convocação para participação no respectivo Curso de Formação Profissional ;

www.diariomunicipal.com.br/amr 18