DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737
RESOLVE:
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Art. 1° Revogar a Portaria n° 021/2026 de 13 de maio de 2026.
Art.2º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 003/2022 ,referente ao Processo nº . 001/2022, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
GEANE DA COSTA BARBOSA Matricula nº 822
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: F63A9A5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 046/2026
PORTARIA INTERNA N.º 046/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 047/2025”.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Art. 1° Revogar a Portaria n° 029/2026 de 13 de maio de 2026.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
GEANE DA COSTA BARBOSA
Matricula nº 822
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 520CEF9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 045/2026
PORTARIA INTERNA N.º 045/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
Art.2º Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA, matrícula nº. 3920, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 047/2025 ,referente ao Processo nº . 047/2025, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTP DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 091/2021”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Art. 1° Revogar a Portaria n° 022/2026 de 13 de maio de 2026.
Art.2º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 091/2021 ,referente ao Processo nº . 078/2021, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES BIASE, NA SEDE MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA Matricula nº 3920
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: F85F0BA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 047/2026
PORTARIA INTERNA N.º 047/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 114/2025-B”.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
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