Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 17/09/2026 · pág. 1

DOMSPAPM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3688

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

MILTON WOLF, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão acima descrito, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Barra do Turvo, em favor das empresas: RDR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (68336320000150) com os lotes: 5, 7 e 8 no valor total de R$ 1.916.000,00 (um milhão e novecentos e dezesseis mil reais). HN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (09611985000166) com o lote: 3 no valor total de R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). SOM DA ILHA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA (04391521000178) com os lotes: 1, 2, 4 e 6 no valor total de R$ 3.782.728,40 (três milhões e setecentos e oitenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), pelo valor total da contratação de R$ 5.881.228,40 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).

Publique-se.

Barra do Turvo/SP, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, determina a publicação da presente Errata referente a publicação do AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo em 16/09/2026, Edição nº 3687a.

Onde se lê: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Leia-se: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Permanecem inalterados os demais termos da publicação referente ao AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 16 de setembro de 2026.

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 68556365

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 2E966CE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 334/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELCIO ” SILVA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica exonerado do cargo comissionado de Secretário de Esportes Cultura e Lazer , ELCIO SILVA REIS , portador da Cédula de Identidade RG 47.752.139-3 SSP/SP, nomeado por força da Portaria nº 186/2026 de 14 de maio de 2026.

Art. 2°. Os direitos decorrentes da exoneração serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.

Art. 3°. O Exonerado deixará o cargo mediante a assinatura na presente Portaria, fazendo entrega de todos os documentos que estão sob sua responsabilidade.

Art. 4°. O Exonerado fará entrega ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade a sua declaração de bens e valores atualizada.

Art. 5°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 306/2025.

Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo/SP, 16 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/apm 1