Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 17/09/2026 · pág. 2

DOMSPAPM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3688

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Evandro José Mancio

Código Identificador: EF29F7B9

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: 13B833B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 335/2026

“EXONERA A SERVIDORA SIMONE SANTOS OLIVEIRA DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO ” DE SUPERINTENDE DE EDUCAÇÃO .

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°. Exonerar a servidora SIMONE SANTOS OLIVEIRA do cargo público em comissão de Superintendente de Educação , retornando ao seu cargo efetivo de Professor de Ensino Básico I - Especialista (P.E.B.E)

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Município de Barra do Turvo/SP, 16 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: AD02A389

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 336/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, SIMONE SANTOS OLIVEIRA , portador da Cédula de Identidade RG: 42.257.635-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 289.766.508-40, para exercer o cargo público em comissão denominado “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER”, nos termos da Lei Complementar n° 04/2025, de 10 de janeiro de 2025, percebendo seus vencimentos nos termos da referida Lei.

Art. 2°. O nomeado deverá entregar ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade a sua declaração de bens com valores atualizados.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo – SP, 17 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na forma da Lei.