DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 2880B430

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

• 1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ASSOCIAÇÃO Nº 052101/2026/RNCP

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ASSOCIAÇÃO Nº 052101/2026/RNCP PROCESSO ELETRÔNICO: 347/2026

CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN e REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - RNCP

OBJETO : O presente instrumento tem por objeto fixar contribuição associativa para fins de manutenção da REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS nos termos do seu Estatuto Social III – DAS OBRIGAÇÕES: Parágrafo Segundo – Fica estabelecido que a contribuição que o CONSÓRCIO PÚBLICO repassará mensalmente à REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

CLÁUSULA OITAVA – O presente instrumento vigerá até o dia 10 de setembro de 2027, sendo, todavia, rescindido automaticamente no caso de o CONSÓRCIO PÚBLICO deixar de integrar a REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS .

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire - Presidente do COPIRN e VICTOR IVO GERACINO DOS SANTOS BORGES, Presidente da REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS – RNCP.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR ―ZÉ FILHO SANFONEIRO‖, POR MEIO DA EMPRESA ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO : ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.388.404/0001-35, COM SEDE NA RUA MARIA PAULINO GONÇALVES, Nº 435, ALTO DO TRIÂNGULO, ANGICOS/RN, CEP: 59.515-000 .

VALOR : R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO; 18.606.0027.2133 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: CD5AEA26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR ―RODOLFO LOPES‖, POR

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