DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

MEIO DA EMPRESA R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO : R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME, CNPJ Nº 20.659.771/0001-00, COM SEDE NA RUA JOSÉ CIRINO DA SILVA, Nº 225, JOÃO XXIII, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000 .

VALOR : R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO; 18.606.0027.2133 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 77131CEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ Nº 08.097.008/0001-20. CONTRATADO: FLÁVIO FERNANDO DA SILVA02653404460ME

CNPJ nº 30.047.528/0001-87

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E SEM EXCLUSIVIDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO PARA DIFUSÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93.

ACARI/RN, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ACARI Nº 015/2026

PARA O CARGO DE PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE ACARI/RN.

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN , em cumprimento ao disposto no Edital nº 015/2026 do Processo Seletivo Simplificado, de ordem do Sr. Prefeito Municipal, neste ato através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Acari/RN, e,

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de Psicologia da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, tendo em vista que, atualmente, o Município de Acari conta com apenas 01 (um) profissional de Psicologia para atendimento às demandas da Rede Municipal de Ensino, quantitativo insuficiente diante da abrangência e da complexidade das situações que vem sendo apresentadas no cotidiano escolar;

CONSIDERANDO a existência de crescente demanda espontânea, bem como de demandas encaminhadas pelas unidades escolares, envolvendo estudantes, famílias e profissionais da educação, especialmente aquelas relacionadas às dificuldades socioemocionais, situações de vulnerabilidade e ao adoecimento mental, fazendo-se necessária a ampliação das ações de escuta, acolhimento, acompanhamento, orientação e prevenção, de forma contínua e articulada, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar da comunidade escolar e ao fortalecimento das políticas de cuidado desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública promover as medidas necessárias à melhoria, ampliação e adequada prestação dos serviços públicos, em atendimento às demandas da comunidade escolar;

Torna pública a CONVOCAÇÃO DO(A)S SEGUINTES CANDIDATO(A)S CLASSIFICADO(A)S NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2026:

Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão, entre os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026, das 08h às 13horas , como condição para a sua posse, apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Major Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000, a Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, os documentos e tomar as providências relacionadas no Item 8 – DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO – especificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado correspondente (Edital nº 015/2026), quais sejam:

I - O aprovado por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão de quitação da Justiça Eleitoral (site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidão-de-quitação-eleitoral) b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição

que o expediu;

ROSISTER MEDEIROS FILHO -

Secretário Municipal de Administração e Transportes

d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

FLÁVIO FERNANDO DA SILVA- Responsável/Contratado.

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 60BB897B

f) Certidão de nascimento e/ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

h) Documento de Identidade (RG);

i) Cartão PIS/PASEP;

j) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

k) Declaração de dependentes para imposto de renda;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 2