Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 48

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

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participa do Percurso Formativo de Alfabetização Inicial – 1º e 2º anos;

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atende ao requisito de frequência mínima estabelecido na regulamentação;

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vem cumprindo as atividades, estudos, produções e demais ações formativas previstas;

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atende aos demais requisitos exigidos para a concessão da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização.

Diante disso, a equipe técnica conclui pela HABILITAÇÃO do(a) profissional ao recebimento da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização.

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PROFISSIONAL: Raumizia Vieira da Costa Cargo/Função: Articuladora Municipal de Gestão e Formação Portaria: nº 56, de 27 de novembro de 2023

Unidade de atuação: Na Política Territorial do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Após análise da documentação e das informações disponíveis, a equipe técnica constatou que o(a) profissional acima identificado(a):

08	Sônia Maria Alves Silva	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Centro Municipal de Ensino Rural (CEMER)
09	Vitória Fernandes Pereira Macedo	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Escola Municipal Josué de Oliveira
10	Raumizia Vieira da Costa	Articuladora Municipal de Gestão e Formação	Secretaria Municipal de Educação

Diante das conclusões alcançadas, a equipe técnica recomenda a homologação do resultado acima, com o reconhecimento dos profissionais relacionados como beneficiários da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização, observadas as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 1.600/2026 e no Decreto Municipal nº 166/2026. Recomenda-se, ainda, o encaminhamento da presente Ata ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para acolhimento e homologação do resultado mediante Portaria, com a devida publicação oficial e abertura do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de impugnação pelos interessados, contado da publicação do resultado.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pela Secretária Municipal de Educação e pelos membros da equipe técnica.

Caraúbas/RN, 16 de setembro de 2026.

Nome:

MONA LÍDGHYA JÁCOME PESSOA Secretária Municipal De Educação

Nome:

MARINA BEZERRA DA COSTA FERNANDES Membro Da Equipe Técnica

Nome:

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integra o quadro de servidores do Município de Caraúbas/RN e encontra-se em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino;

FERNANDA ALVES CAVALCANTE Membro Da Equipe Técnica

Nome:

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exerce a função de Articuladora Municipal de Gestão e Formação, conforme Portaria: nº 56, de 27 de novembro de 2023, enquadrando-se dentre as funções abrangidas pela regulamentação;

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participa do Percurso Formativo de Alfabetização Inicial – 1º e 2º anos;

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atende ao requisito de frequência mínima estabelecido na regulamentação;

•

vem cumprindo as atividades, estudos, produções e demais ações formativas previstas;

•

atende aos demais requisitos exigidos para a concessão da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização.

Diante disso, a equipe técnica conclui pela HABILITAÇÃO do(a) profissional ao recebimento da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização.

RELAÇÃO CONSOLIDADA DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS

Nº	Nome doprofissional	Cargo/Função	Unidad	e de atuaç	ão
01	Dayla Mafaldo de Freitas	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Escola Gurgel	Municip	al Jonas
02	Hildengardio Alves Macedo Segundo	Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais	Escola Leônia Azeved	Municipal Gurgel Fer o	Professora nandes de
03	Ilkaline Maria Vieira	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Escola de Sou	Municipal za Júnior	Francisco
04	Mariana Liberato Veras	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Escola Braga	Municipal Vieira	Manassés
05	Marília Bezerra da Costa	Chefe de Departamento de Assistência ao Estudante	Secreta Educaç	ria Muni ão	cipal de
06	Nájla Kaligiany de Oliveira Costa	Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais	Escola de Aca	Municipal ci Viana	Francisco
07	Samuel Batista Neto	Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais	Escola Batista	Municipal de Morais	Gregório

ANA PAULA PRAXEDES DE CAMPOS Membro Da Equipe Técnica

Nome:

HORTÊNCIA RAFAELA DA SILVA Membro Da Equipe Técnica

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: D40C743E

SECRETARIA DE GOVERNO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA: VARELA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.451.835/0001-80.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Pessoa Jurídica VARELA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.451.835/0001-80 , sediada na Sitio Pedrinhas, 01, Zona Rural, CEP 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado, neste ato representada por GASPAR VARELA JUNIOR , portador(a) da Cédula de Identidade sob n° 002.8xx.x93 SESPDS/RN e inscrito no CPF sob nº 120.xxx.xxx-40, doravante designado CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO , com integral observância ao artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO