DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
A situação verificada caracteriza licitação fracassada , pois, embora tenha havido participação de licitantes, nenhuma das propostas apresentadas permaneceu apta à aceitação após a análise de conformidade com o Edital e seus anexos .
A Lei nº 14.133/2021 prevê a desclassificação das propostas que apresentem vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentem outras desconformidades insanáveis com as exigências do edital.
Registra-se, ainda, que a presente declaração não se confunde com anulação ou revogação do certame , tratando-se do reconhecimento do resultado decorrente da inexistência de proposta válida após a fase de julgamento.
Diante disso, DECLARO FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 30004/2026 , em razão da desclassificação de todas as propostas apresentadas , devendo os autos encaminhados para nova publicação, oportunizando uma participação ampla.
Art. 1° - Tornar SEM EFEITO a Portaria n. 503/2026, que exonera a sra. ROSINETE RODRIGUES , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.811.614- , do Cargo em Comissão de Assistente II do Município de Galinhos/RN, código CC-5 da SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 16 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: CCF6AACB
Francisco Dantas – RN, 16 de setembro de 2026.
CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação
EVANDRO LIMA DE FREITAS Equipe de Apoio
EUZAMAR ALMEIDA DA SILVA Equipe de Apoio
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 66D751FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0016090022/2026
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 0016090022/2026
Objeto: .Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção corretiva em geladeira pertencente ao Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade, compreendendo a troca de motor, substituição de filtro, limpeza do sistema e colocação de gás, visando restabelecer e garantir o adequado funcionamento do equipamento, essencial as atividades da unidade hospitalar
Contratado: THOMPSON DE OLIVEIRA (53.595.064/0001-49) Valor Total Julgado: R$ 1.200,00
Base legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 67344D26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 505/2026/PMG-GP
Torna sem efeito a Portaria n* 503/2026 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 506/2026/PMG-GP
Exonera servidora do Cargo Comissionado de Assistente II,nos termos da legislação vigente e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a servidora, ROSINEIDE BERNARDINO DA SILVA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº.838.454 - *, do Cargo em Comissão de Assistente II do Município de Galinhos/RN. CC-5 da SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 16 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 87D5A4C5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 154/2026 - SEMPLAF
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através do Decreto nº 1.564/2024, de 07/05/2024.
RESOLVE:
Conceder uma diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a importância de R$ 200,00 (duzentos reais),a servidora GILDENE BONIFACIO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula de nº 1314670 / 1, ocupante do cargo de SECRET.ESCOLAR para
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