DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA Nº 282/2026 - GP
Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.
O PREFEITO INTERINO DE GOIANINHA – RN , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar, por Aposentadoria Especial de Professor com Proventos Integrais, a servidora MARIA GORETE NUNES DE ANDRADE , brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 106.936.02449 , Supervisora Pedagógica N II - J, matrícula 1319370, lotada na Escola Municipal Nazaré Duarte, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, de acordo com Portaria de Concessão de Aposentadoria do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREV GOIANINHA, publicada em 08 de setembro de 2026.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianinha/RN, em 16 de setembro de 2026.
WILSON GOMES MACHADO JUNIOR Prefeito Interino do Município de Goianinha
Publicado por: Luciana Tavares Silva Código Identificador: 72E06EBB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
PROCESSO: 604229/2026 MODALIDADE : Adesão Pregão 5/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA :GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ nº 27.997.819/0001-21 ENDEREÇO: Rua Rodrigo Rodrigues de Gois, 101 , Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN CEP:59625521
OBJETO : Aquisição de Materiais Gráficos e de Comunicação Visual, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Grossos/RN, compreendendo a confecção e o fornecimento de impressos, banners, faixas, cartazes, placas, adesivos, folders e demais materiais de comunicação institucional, conforme especificações do Termo de Referência.
VALOR TOTAL : R$866.046,95(oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 14 de setembro de 2026 VIGENCIA : 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2214 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30% Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
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