DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2215 - Quota Municipal do Salário Educação Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2266 - Atenção Básica Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1032 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turi
FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023
Grossos/RN, 14 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal de Grossos/RN CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional
Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA PATRÍCIA RAMOS DA CUNHA
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 66F95257
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2026 - CARONA
TERMO DE ADESÃO nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 604229/2026
Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026 SRP, da Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.647.210/0001-41 - Município de Mossoró/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.647.210/0001-41 - Município de Mossoró/RN.
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: Município de Grossos/RN.
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