DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

PROCESSO Nº 708113/2026

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTES, ATIVAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AVANÇADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, CENTRAL DE MONITORAMENTO, SERVIDORES, SOFTWARES, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO, MONITORES, RACKS, SWITCHES, NOBREAKS, INFRAESTRUTURA DE REDE, CABEAMENTO, ACESSÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO À CENTRAL DE MONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA..

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

APrefeita Constitucional de Grossos/RN, tendo em vista a realização

da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 11/2026, destinado àContratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, ativação e garantia de equipamentos destinados à implantação de Sistema Avançado de Videomonitoramento no Município de Grossos/RN, compreendendo câmeras de segurança, central de monitoramento, servidores, softwares, dispositivos de armazenamento, monitores, racks, switches, nobreaks, infraestrutura de rede, cabeamento, acessórios e demais equipamentos e serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo a instalação dos equipamentos nos pontos estratégicos do município e sua integração à Central de Monitoramento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.,tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021; ADJUDICA o objeto da licitação à:

RRC SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 30.343.331/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE UNICO 1 ; totalizando o valor de R$ 81.129,70 (oitenta e um mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos) . Grossos/RN, 16 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 76A85B8B

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 521104/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

INTERESSADO: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E INSULINAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROSSOS/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DESSES INSUMOS ESSENCIAIS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO..

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Grossos/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do Processo 521104/2026,

modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2026, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Aquisição de medicamentos injetáveis e insulinas destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde de Grossos/RN, visando garantir a continuidade dos atendimentos, tratamentos e procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento regular e adequado desses insumos essenciais à assistência farmacêutica e à promoção da saúde da população do município. . Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Grossos/RN para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro dePreçosno prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

FREITAS & CRUZ LTDA - ME - CNPJ: 03.647.696/0001-30 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7, 20, 23, 34, 35, 73, 91, 92, 104, 120 ; totalizando o valor de R$ 329.080,00 (trezentos e vinte e nove mil e oitenta reais) .

LABMED COMERCIO DE ARTIGOS MED. E LAB. LTDA - ME - CNPJ: 06.964.537/0001-58 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 48, 99, 133 ; totalizando o valor de R$ 107.440,00 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) .

PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 25, 59, 75, 84, 110, 126, 129, 135, 137, 139 ; totalizando o valor de R$ 147.510,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais) .

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 74, 132 ; totalizando o valor de R$ 39.070,00 (trinta e nove mil e setenta reais) . PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 70, 85, 107, 123 ; totalizando o valor de R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta reais) . CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI - CNPJ: 12.418.191/000195 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 38, 40, 42, 43, 47, 79, 80, 82, 89, 96, 101, 121, 124, 128 ; totalizando o valor de R$ 477.860,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais) . LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.992/0001-82 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 14, 15, 22, 26, 29, 39, 52, 53, 57, 58, 76, 90, 100, 103, 109, 127, 136 ; totalizando o valor de R$ 712.760,00 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta reais) . SUPERFARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 12.847.230/0001-70 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 44, 45, 46, 51, 54, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 77, 78, 81, 83, 88, 93, 95, 97, 98, 106, 108, 111, 122, 125, 140, 141, 142 ; totalizando o valor de R$ 2.387.050,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais) .

INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 55, 60, 86, 102, 105 ; totalizando o valor de R$ 66.440,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) .

MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 130, 131, 134 ; totalizando o valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) .

GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 114, 116, 117, 118 ; totalizando o valor de R$ 49.144,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais) .

Grossos-RN, 16 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7B29B75F

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 602108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO

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