DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR HORA TÉCNICA, EM ELETRODOMÉSTICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, INCLUINDO GELADEIRAS, FREEZERS, REFRIGERADORES, MICROONDAS, FORNOS ELÉTRICOS, MÁQUINAS DE LAVAR, BEBEDOUROS, PURIFICADORES DE ÁGUA, FOGÕES, LIQUIDIFICADORES, BATEDEIRAS, PROCESSADORES, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, PANELAS DE PRESSÃO, VENTILADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES..

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Grossos/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do Processo 602108/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora técnica, em eletrodomésticos pertencentes às Secretarias Municipais do Município de Grossos/RN, incluindo geladeiras, freezers, refrigeradores, micro-ondas, fornos elétricos, máquinas de lavar, bebedouros, purificadores de água, fogões, liquidificadores, batedeiras, processadores, lavadoras de alta pressão, panelas de pressão, ventiladores e equipamentos similares. . Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Grossos/RN para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro dePreçosno prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

MS INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 40.652.742/0001-16 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 01CONSERTOS DE GELADEIRAS E SIMILARES, LOTE 02CONSERTOS DE MICRO ONDASGELADEIRAS E SIMILARES, LOTE 03 - CONSERTOS DE MAQUINA DE LAVAR E SIMILARES, LOTE 04- CONSERTOS DE BEBEDOUROS E SIMILARES, LOTE 05CONSERTOS DE FOGÕES E SIMILARES, LOTE 07- CONSERTOS DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO E SIMILARES, LOTE 08- CONSERTOS DE PANELAS DE PRESSÃO E SIMILARES, LOTE 09- CONSERTOS DE VENTILADORES E SIMILARES ; totalizando o valor de R$ 456.306,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e seis reais) .

E R AGOSTINHO TECHNOLOGY - CNPJ: 43.855.807/0001-19 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 06- CONSERTOS DE LIQUIDIFICADORES E SIMILARES ; totalizando o valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) .

Grossos-RN, 16 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: F6533A37

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 708113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

INTERESSADO: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTES, ATIVAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AVANÇADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, CENTRAL DE MONITORAMENTO, SERVIDORES, SOFTWARES, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO, MONITORES, RACKS, SWITCHES, NOBREAKS, INFRAESTRUTURA DE REDE, CABEAMENTO, ACESSÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO,

INCLUINDO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO À CENTRAL DE MONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA..

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Grossos/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do Processo 708113/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2026, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, ativação e garantia de equipamentos destinados à implantação de Sistema Avançado de Videomonitoramento no Município de Grossos/RN, compreendendo câmeras de segurança, central de monitoramento, servidores, softwares, dispositivos de armazenamento, monitores, racks, switches, nobreaks, infraestrutura de rede, cabeamento, acessórios e demais equipamentos e serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo a instalação dos equipamentos nos pontos estratégicos do município e sua integração à Central de Monitoramento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Grossos/RN para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro dePreçosno prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

RRC SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 30.343.331/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE UNICO 1 ; totalizando o valor de R$ 81.129,70 (oitenta e um mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos) .

Grossos-RN, 16 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 966D77D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 711/2026

Conceder Férias o (a) servidor (a) ADALBERTO CARLOS MALAQUIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ADALBERTO CARLOS MALAQUIAS , matrícula nº 0674, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 002621/000359/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

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