DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: FB6F0D2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 712/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) LUIS AVELINO DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) LUIS AVELINO DA SILVA , matrícula nº 0353, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 002622/000360/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: A7835D0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 713/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA DE FATIMA COSTA BRITO , matrícula nº 1615, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 003474/000525/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 3CDBCD23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 715/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MANOEL MIRANDA DE QUEIROZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCISCO ANANIAS DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MANOEL MIRANDA DE QUEIROZ , matrícula nº 0764, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 003475/000526/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCISCO ANANIAS DA SILVA , matrícula nº 4066, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 002625/000362/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 1830E459
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 714/2026
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: FBE7EB13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 716/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA CILEIDE DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA COSTA BRITO.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA CILEIDE DA SILVA , matrícula nº 2807, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a)
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