DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 003476/000527/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: BCB58A9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 717/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOSILEIDE MARIA DE ARAUJO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOSILEIDE MARIA DE ARAUJO , matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 003477/000528/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 53065D5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 718/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOELMA GUIMARAES MIRANDA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOELMA GUIMARAES MIRANDA SILVA , matrícula nº 0518, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 001311/000249/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: AAA25B01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47;
CONTRATADA: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 02.823.335/0001-35;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal nas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2.021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 983/2026;
VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência pelo período de 12 (DOZE) MESES, contados da data de sua assinatura;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
VALOR MAXIMO GLOBAL ESTIMADO: 704.351,23 (setecentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais, vinte e três centavos) mês;
FIRMADO EM: 15/09/2026
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF Nº. 852.482.904-49
CONTRATADO: BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA - º CPF N . 054.551.904-74.
Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: C8EB34B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ nº: 08.184.442/0001-47;
REPRESENTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº: 12.184.274/0001-67; CONTRATADA: F3C COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 23.984.553/0001-21;
OBJETO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital;
OBJETO DO ADITIVO: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor originalmente pactuado no Contrato nº 002/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo contratual é firmado com base na Clausula Decima Quarta do instrumento Contratual, bem
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