DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
como no art. 125, da Lei nº 14.133/2021, nas mesmas condições contratuais previamente estabelecidas;
Publicado por: Augusto Cesar da Costa Leonês Código Identificador: 9D907502
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.728/2026;
VIGÊNCIA O presente contrato tem vigência pelo período de 12 (DOZE) MESES , contados da data de sua assinatura;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
FIRMADO EM: 15/09/2026
SIGNATÁRIOS :
CONTRATANTE: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO - CPF Nº. 013.607.614-97
CONTRATADO: FLAVIA EMANUELLY FAUSTINO DA SILVA - CPF Nº 077.145.264-08.
Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 6A7305A0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 042/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento de Rosivania Fernandes de Araújo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei Orgânica do Município, faz saber o seguinte:
CONSIDERANDO o falecimento do honroso Rosivania Fernandes de Araújo, que, em vida, prestou relevantes serviços ao Município de Ipanguaçu;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade ipanguaçuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO enfim, que é dever do poder público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 211/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) Gleydson Eduardo de Medeiros , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Desenvolvimento Econômico, 1 (UMA) diária ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 16/09/2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 16 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 25B367E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 212/2026 – DIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS , ocupante do cargo de PREFEITO, 1 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) perfazendo a quantia de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 16/09/2026, em Natal/RN.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Ipanguaçu, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Rosivania Fernandes de Araújo que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Ipanguaçu.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 16 de Setembro de 2026.
LEONARDO CLERISTON NÓBREGA FÉLIX
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Ipanguaçu/RN, em 16 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: F3E09629
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 213/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 83