DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) IRAMI MORAIS BRITO , ocupante do cargo de motorista, 1 diária (uma diária), ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), com objetivo de realizar deslocamento para transporte do Grupo de Idosos Maria Dasdores Paulino, que participou da Marcha dos Idosos no dia 09/09/2026, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 09 de Setembro de 2026, em Serra Negra do Norte/RN.
14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva na câmara frigorifica e pistola de atordoamento bovino do abatedouro público municipal de Itaú , no valor de R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 09 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: AFDE8FD4
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 3AD79214
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026
CONTRATO : Nº 0309008/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0309008/2026 da Dispensa de Licitação nº 0309008/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias, serviço de roçada de vias e logradouros públicos, serviço de recolhimento de entulhos, serviço de campina, pintura de guias de ruas, serviço de poda, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN , no valor de R$ 606.314,75 ( seiscentos e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), sendo em cinco parcelas mensais de R$ 121.262,95 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) cada.
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: F M DA S FERNANDES - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias, serviço de roçada de vias e logradouros públicos, serviço de recolhimento de entulhos, serviço de campina, pintura de guias de ruas, serviço de poda, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
VALOR TOTAL : R$ 606.314,75 ( seiscentos e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), sendo em cinco parcelas mensais de R$ 121.262,95 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 1018 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto 15.451.5.266 - Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo, Elemento 3390390000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 04 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 5E36AAD4
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309009/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0309009/2026 da Dispensa de Licitação nº 0309009/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: DDB4FFCD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309009/2026
CONTRATO : Nº 0309009/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: ANTONIO ERINALDO DE LIMA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva na câmara frigorifica e pistola de atordoamento bovino do abatedouro público municipal de Itaú.
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