DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

necessidades da Secretaria de saúde, Secretaria de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 34.677.857/0001-62 ORIGEM: Dispensa nº 043/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2026 à 15 de setembro de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 08 de setembro de 2026.

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 025/2024 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 de agosto de 2026 à 13 de agosto de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 11 de agosto de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino P/ CONTRATADA : Cremilson Silva Filho

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 2A237811

Assinam pelas partes:

GABINETE DO PREFEITO

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino P/ CONTRATADA : Joelson Rodrigues Cruz

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 8908AA7B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024

OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 073/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de impressoras com reposição de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgão públicos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN CNPJ: 08.159.162/0001-89 CONTRATADA: CREMILSON SILVA FILHO CNPJ: 24.376.786/0001-04 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 024/2024 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 de agosto de 2026 à 13 de agosto de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 11 de agosto de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino P/ CONTRATADA : Cremilson Silva Filho

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: C4C7E101

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024

OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 074/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e remanufaturamento de toners e cartuchos para impressoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgão públicos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN CNPJ: 08.159.162/0001-89 CONTRATADA: CREMILSON SILVA FILHO CNPJ: 24.376.786/0001-04

PROCESSO Nº 081/2026

ASSUNTO: Contratação de prestação de serviços em contabilidade especializada em assessoria e consultoria aos gestores da rede municipal de ensino para correta aplicação dos recursos e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Além disso, regularizar e acompanhar as obrigações mensais junto à receita federal e demais órgãos, preencher e enviar informações relativas ao Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

Na oportunidade acato o parecer emitido pela assessoria jurídica do município de Lagoa de Velhos/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supracitada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação de prestação de serviços em contabilidade especializada em assessoria e consultoria aos gestores da rede municipal de ensino para correta aplicação dos recursos e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Além disso, regularizar e acompanhar as obrigações mensais junto à receita federal e demais órgãos, preencher e enviar informações relativas ao Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), a empresa INTEGRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA , CNPJ nº 43.910.458/0001-90 , perfazendo um total global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

Lagoa de Velhos/RN, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: D40D22B4

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

PROCESSO Nº 082/2026

ASSUNTO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de serviço de assessoramento técnico na área de educação, para atender

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