DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO AGRÍCOLA PARA VISTORIA DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.

Lajes Pintadas/RN, 16 de setembro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 521F0787

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATO Nº...........: 2026079

VALOR TOTAL : R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

LUCRÉCIA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: C91F9C92

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATO Nº...........: 2026080

ORIGEM......................: PROCESSO Nº 03090126

ORIGEM......................: PROCESSO Nº 08090226

INEXIGIBILIDADE:..: 039/2026

INEXIGIBILIDADE:..: 040/2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

CONTRATADA(O).....: ALTEMAR BEZERRA DA SILVA

CPF................................: 673.052.374-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO AGRÍCOLA PARA VISTORIA DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.

VALOR TOTAL..................: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCICIO 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA no valor de R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGÊNCIA...................: 11 DE SETEMBRO DE 2026 À 12 DE SETEMBRO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 47CB6D8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, b, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas aos autos.

INEXIGIBILIDADE: 039/2026

PROCESSO: 03090126

CONTRATADA(O).....: IRIS DIAS DA COSTA

CPF................................: 553.579.544-53

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

VALOR TOTAL..................: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCICIO 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.140 - ESTRUTURA REDE SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA no valor de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

VIGÊNCIA...................: 15 DE SETEMBRO DE 2026 À 15 DE SETEMBRO DE 2028.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: A0EEEA11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas aos autos.

NOME DO CREDOR: ALTEMAR BEZERRA DA SILVA

INEXIGIBILIDADE: 040/2026

CPF: 673.052.374-34

PROCESSO: 08090226

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