DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

CPF: 374.XXX.XXX-35

Descrição do Objetivo / Serviços do deslocamento

Viagem com o objetivo de participar do Conexão CNM – Cadastro: Organizando Dados para Fortalecer o Município - Edição João Pessoa/PB , que abordará temas técnicos fundamentais para gestão pública.

Local: El Aram Beach & Convention – Rua Nossa Sra. Dos Navegantes, 431 -Tambaú, João Pessoa/PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Monte das Gameleiras/RN, 16 de setembro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 6F04F6E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 295/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Ouro Branco/RN, 16 de setembro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 46956807

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA JETON 018/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

RESOLVE:

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação na Reunião ordinária realizada em 08 de setembro de 2026, com o Comitê de Investimentos, para análises e ajustes necessários dos fundos de investimentos.

Comitê de Investimentos : Alcione da Costa Rocha R$ 100,00 Heudes da Nóbrega Batista R$ 100,00

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

RESOLVE:

Dê Ciência e Cumpra-se.

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 292/2026 publicada no Diário Oficial da FERMURN, na edição 3878, de 16 de setembro de 2026.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 16 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: FAA61FAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio da autoridade competente, torna público que, referente ao Processo Administrativo n° 046.04001/2026-01, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2026, cujo objeto consiste na construção de uma passagem molhada no Rio Quipauá, neste Município de Ouro Branco/RN, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o certame em favor da empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.917.544/0001-88, vencedora do item 0001, no valor total de R$ 272.679,48 (duzentos e setenta e dois mil e

Ouro Branco/RN, 16 de setembro de 2026.

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA Presidente do Ouro Branco-PREV Portaria n.º 058/2021

Publicado por: Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo Código Identificador: F77EB848

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.122.0220.2050.0000 – Gestão do departamento de Agricultura e Meio Ambiente 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 03120/2026 - 12.03.26 - MANUEL FERNANDES NETO & CIA LTDA - R$ 55.445,00.

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