DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

JOÃO EVARISTO PEIXOTO Prefeito Municipal

ISADORA BEATRIZ MARTINS SILVA Secretária de Saúde

WILDEVANDIO MARCOS RAMOS

MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA

pregão eletrônico 28/2026 , para que procedam à assinatura da ata de registro de preço , referente ao objeto licitado: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PNAE.

As empresas deverão realizar assinatura, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis , através do nosso sistema integrado de processos eletrônicos (PROSIPE), cujo o link de acesso foi enviado nos emails das respectivas empresas. Segue a baixo as empresas convocadas:

FABIANA NUNES TERTULINO

KASSIA RILENE MARINHO PEIXOTO

JOICY MIRELLE ALVES DE ANDRADE GIULLIA WALESKA AQUINO DE MEDEIROS ANANDA QUEIROZ BATISTA DE OLIVEIRA ESTELA MÉRCIA FONSECA DE SOUZA RAIMUNDA ELIELMA MARTINS RAMOS KEILHA RODRIGUES DA SILVA

CRISCIANA ALVES DE FREITAS

ANTONIO BELMIRO PEIXOTO JÚNIOR JULINEIDE RAKELLI ALVES DE SANTANA RAFANIA CRISTINA JACOME FERNANDES MARIA GERLANIA DA SILVA NASCIMENTO JAMILI RAINARA DA SILVA NASCIMENTO VALESKA MARIA DA SILVA SANTANA MARIA ERINEIDE DE SOUZA DA SILVA NAAMA BENAIA RAMOS DA SILVA

NATHALIA NADJA MARTINS

GEORGIANA JÉSSICA MELO PEIXÔTO SILVA

Testemunhas:

1ª. CPF nº.

2ª. CPF nº.

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: 2CDFE62C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026

O Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca as empresas abaixo relacionadas, vencedoras do Processo Licitatório nº 3.834/2026 ,

• JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA , inscrita no

• CNPJ n° 58.776.289/0001-15;

• ATACADO LIRIO DOS VALES LTDA , inscrita no CNPJ n°

• 65.048.706/0001-79;

• DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ n°

• 45.451.999/0001-23;

• H MONALISA FARIAS , inscrita no CNPJ n° 65.841.667/0001-62;

• J. A. DO NASCIMENTO FILHO , inscrita no CNPJ n°

• 12.994.885/0001-70;

• WILTON DA COSTA SANTOS , inscrita no CNPJ n°

• 09.319.988/0001-20.

A não assinatura dentro do prazo estipulado poderá ser interpretado como recusa injustificada, sujeitando a empresa às penalidades previstas na legislação vigente, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (84) 99869-0785 ou e-mail [email protected] .

Parelhas/RN, 16 de setembro de 2026.

MATHEUS WARLEY DOS SANTOS SOUZA Gerente de Compras

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 44EE4B8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDCAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.467/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº: 02/2026

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ENTIDADE: Instituto Panamericano de Serviços – IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02

OBJETO: Qualificação e posterior avaliação de Plano de Trabalho de entidade privada sem fins lucrativos, na condição de Organização Social na área da Saúde, para eventual pactuação destinada ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Município de Parelhas/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA , no uso das atribuições legais e administrativas que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4.467/2026 e a Chamada Pública nº 02/2026, destinados à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social na área da Saúde do Município de Parelhas/RN, com fundamento no regime jurídico das Organizações Sociais e no Decreto Municipal nº 134/2023-GAB DO PREFEITO;

CONSIDERANDO que o objeto do procedimento compreende o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito municipal, permanecendo sob responsabilidade da Administração Pública as competências típicas de Estado, especialmente planejamento estratégico, regulação, controle, auditoria, fiscalização sanitária e formulação das políticas públicas de saúde;

CONSIDERANDO que o INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, inscrito no CNPJ nº 55.170.976/0001-02, apresentou documentação para sua qualificação como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Parelhas/RN, vinculada à Chamada Pública nº 02/2026 e ao Processo Administrativo nº 4.467/2026;

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