DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Na ocorrência de ajustes ao convênio, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de denúncia. DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO no Diário Oficial da União é de responsabilidade da RFB.

O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

Riacho da Cruz, RN. 10 de setembro de 2026

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055.

Riacho de Santana - RN, 16 de setembro de 2026.

CID LEITE VIEIRA - Agente de Contratação

MARCOS AURELIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito do Município de Riacho da Cruz/RN CPF: 503.334.094-20

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 486BF30E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, por meio do site https://bbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e da atenção básica em saúde, contemplando formas farmacêuticas sólidas, líquidas, tópicas, inalatórias, vaginais e soluções orais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055. E-mail: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santana - RN, 15 de Setembro de 2026

CID LEITE VIEIRA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Samuel Ferreira Fernandes

Código Identificador: D34BCF77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00059/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado através de tecnologia RTK com GPS de precisão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município de Riacho de Santana – RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos:

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 9DE473AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.2000.2203.4.124.2.2.5 – Custeio da Secretaria Municipal de Administração Despesa 35 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 2.2000.2214.12.361.8.2.27 – Ações Voltadas ao Ensino Fundamental Despesa – 104 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.2000.2004.10.122.12.2.58 – Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal Despesa 353 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.2000.2006.8.122.34. 2.52 – Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social Despesa 303 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09140/2026 - 14.09.26 - ADAIAS ARAUJO MAIA LTDA - R$ 20.320,00.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 5E78EA73

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Fornecimento de peças, componentes e insumos automotivos, incluindo baterias, motor, lubrificantes para transmissão e aditivo para radiador, destinados à manutenção de veículos e equipamentos automotores da ambulância Fiat Scudo pertencente a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055.

Riacho de Santana - RN, 16 de Setembro de 2026

CID LEITE VIEIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 0B78AB37

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