Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 144

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR LOTE.

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessários para a realização de exames em análises clínicas, tipo: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, marcadores cardíacos e hormônios, para o apoio diagnóstico e laboratorial, realizados no Laboratório de Análises Clínicas do Município de Riachuelo/RN.

Data/hora/local: 30 de setembro de 2026, às 09h:00min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 16 de setembro de 2026.

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação Portaria 162/2025

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 41082A3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260076

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31080001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): JOAO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.834.971/0001-51.

OBJETO: Contratação de sociedade de advogados/escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados exclusivamente ao diagnóstico, conferência, revisão, quantificação, recuperação administrativa e judicial e efetiva incorporação de valores pertencentes ao Município de Ruy Barbosa/RN a título de cota-parte do ICMS, nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, com ênfase na correta apuração e recuperação do Valor Adicionado Fiscal - VAF e do Índice de Participação dos Municípios - IPM.

VALOR: Honorários contratuais correspondentes a 20% (vinte por cento) do resultado financeiro efetivamente realizado e certificado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e ―e‖, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 2103 - Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação. Classificação Econômica: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 001/2013, de 28 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade,

R E S O L V E:

Conceder ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando um montante de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o Sr. Robson Hery Pegado, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF sob o nº 060.xxx.xxx-32, para participar do I Encontro de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção da comarca de Tangará/RN, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2026, das 8h às 14h, no IERN Tangará, em Tangará/RN.

Publique-se e Cumpra-se.

DALIANE DE MOURA PIRES

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: D5156202

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 057/2026-SMA

Ruy Barbosa/RN, em 16 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Conceder ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando um montante de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para a servidora Luciana Rodrigues de Araújo, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob o nº 052.xxx.xxx-01, para participar do I Encontro de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção da comarca de Tangará/RN, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2026,das 8h às 14h, no IERN Tangará, em Tangará/RN.

Publique-se e Cumpra-se.

DALIANE DE MOURA PIRES

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: 419EFAE3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1674/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

Ruy Barbosa/RN, em 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: A228B51E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 056/2026-SMA

Ruy Barbosa/RN, em 16 de setembro de 2026.

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor AUGUSTO DANTAS DOS SANTOS JÚNIOR , matrícula nº 1532553, ocupante do cargo de Enfermeiro – Hospital Municipal Aluísio Bezerra , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , para participar do evento Setembro Laranja 2026 , promovido pelo