Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 153

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: 82173ACB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 , Processo Administrativo nº 1981/2026, anteriormente prevista para as 09h00min do dia 18 de setembro de 2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DE RODAS, CAMBAGEM, ATRAVESSAMENTO DE EIXO, RECAUCHUTAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A suspensão decorre da necessidade de análise do mérito das impugnações apresentadas ao instrumento convocatório e do exame das questões técnicas e administrativas nelas suscitadas, com fundamento no item 10.4.1 do Edital. A medida possui caráter cautelar e procedimental, não importando em reconhecimento de procedência das alegações formuladas. A nova data da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios utilizados para publicidade do certame. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos, ressalvadas eventuais modificações que venham a ser formalmente determinadas após a conclusão das análises.

Santa Maria/RN, 16 de setembro de 2026.

BRENA MERIZE DIAS Pregoeira Oficial

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: 7A01067C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.234/2026

eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, objetivando à aquisição de scraper agrícola, tipo raspador de solo com a finalidade de apoiar os serviços de infraestrutura rural do município de Santa Maria/RN. Os interessados deverão solicitar o termo de referência através do e-mail: [email protected] e posteriormente encaminhar sua proposta de preço até ás 13h do dia 21 de setembro.

Santa Maria, 16 de setembro 2026.

BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: 57A7EC60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Concorrênciapor Menor Preço - 2/2026 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - 0012070 - IMPLANTACAO DE CALCA ILUMINACAO PuBLICA NA RODOVIA RN 064 NO Referência: R$ 592.349,22	DAO, CI MUNICiP	CLOVIA, F IO DE SAN	AIXA DE S TA MARIA/	ERVICO E RN. - Valor
Fornecedor Situação	Modelo	Marca/ Fabricante	Quantidade	Valor Total
SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA Adjudicado em: 14/09/2026 - 11:59:12 - Por: RANIERY SOARES CÂMARA	OBRAS	SERVIÇOS	1	R$ 580.502,24
*RANIERY SOARES CÂMARA* Autoridade Competente
A autenticidade do documento po	de s	er verif	icada	no site
https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documentogerado eletronicamente no Portal de Compras Código verificador: 18A6B74	Públicas	em 16/09/202	6 às 10:47:4	2.

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: 8ADB44D3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, objetivando à aquisição de braço de carregador frontal com lâminas para atendimento das demandas do município de Santa Maria/RN. Os interessados deverão solicitar o termo de referência através do e-mail: [email protected] e posteriormente encaminhar sua proposta de preço até ás 13h do dia 21 de setembro.

Santa Maria, 16 de setembro 2026.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: 8D44BB63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.235/2026

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 314.2026

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189 – CONTRATANTE e VINIERY CAVALCANTE BARROS, CPF: XXX.990.554-XX, CONTRATADA.

Do Objeto: O CONTRATANTE, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata os serviços da CONTRATADA, APROVADA no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para excepcional interesse público, para exercer a função de PROFESSORA DE GEOGRAFIA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, desempenhando suas funções junto a Escola Municipal José Felix da Silva Junior.

Do Valor Global: R$ 46.181,40 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos) , que serão pagos em parcelas proporcionais aos meses trabalhados durante a vigência do contrato.

Da Vigência: 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

O pagamento da retribuição mensal a CONTRATADA será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. Projeto/Atividade: 2036 – Manutenção do Fundo da Educação – Vencimentos de Vantagens Fixas – Pessoal Civil: 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.