DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

O candidato que não atender à convocação no prazo estabelecido ou deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos será desclassificado em definitivo , perdendo o direito à contratação. O candidato designado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definidos pela Administração Municipal , sendo garantido o direito à remuneração somente a partir do efetivo exercício da função. Ressalta-se que a aprovação no Processo Seletivo Simplificado gera mera expectativa de direito , não assegurando contratação automática, a qual ocorrerá conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Santana do Matos/RN, 16 de setembro de 2026.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal

como objetivo ampliar os conhecimentos e qualificar a atuação do servidor na elaboração e estruturação de projetos sociais, possibilitando a identificação de oportunidades de financiamento e captação de recursos por meio de leis de incentivo fiscal, contribuindo para o fortalecimento das ações e projetos desenvolvidos no âmbito da Assistência Social, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0176/2026/PMSS/CD/ADM de 15 de setembro de 2026.

Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: FD898E77

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 046/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 046/2026 que tem como objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, eletroportáteis, móveis e materiais permanentes, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/09/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/09/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 16 de setembro de 2026.

MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 33F166A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0176/2026/PMSS/CD/ADM DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 0176/2026/PMSS/CD/ADM de 15 de setembro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. LUIZ BEZERRA DA CUNHA JUNIOR , ocupante do cargo de Coordenador da Casa dos Conselhos - CC-3 - Servidor, para realizar viagem a cidade de Currais Novos – RN, no dia 16 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da capacitação ―Projetos que Transformam‖, voltada à elaboração de projetos de impacto social, investimento social privado e utilização das leis de incentivo fiscal. A participação na referida capacitação tem

Publique-se e cumpra-se

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 2FB64774

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Convocamos a empresa: 54.976.015 ALEXANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n° 54.976.015/0001-19, adjudicada e homologada no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 3095/2026, tendo como objeto ―Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "TABERNÁCULO", nos festejos alusivos ao dia do evangélico, a ser realizado no dia 26 de setembro, em praça pública.‖ para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 17 de setembro de 2026.

Em tempo, registramos que a empresa supracitada, deverá comparecer ao setor de contratações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e- mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 16 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: D0FFCD5A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de praga vetores, limpeza e higienização de caixa d‘agua, instalação e manutenção de sistema para controle de pombos e morcegos, em todos os prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 155