DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

O Prefeito do Município de São Bento do Norte/RN, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma eletrônica de n° 011/2026-SRP, em que foi declarada vencedora a seguinte empresa: AMBIENTALE LIMPEZA E CONTROLE LTDA, CNPJ. 36.053.311/0001-66, onde se sagrou vencedora do certame, sendo portado, ADJUDICADO o objeto desta licitação ao licitante vencedor, acima mencionada conforme consta nos autos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, informamos que a Ata na íntegra, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, como também no site: www.bnc.org.br.

São Bento do Norte/RN, 14 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: BA847B18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO : Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de praga vetores, limpeza e higienização de caixa d‘agua, instalação e manutenção de sistema para controle de pombos e morcegos, em todos os prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de São Bento do Norte, o Senhor João Maria Montenegro da Silva, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-SRP, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor do licitante: AMBIENTALE LIMPEZA E CONTROLE LTDA, CNPJ. 36.053.311/0001-66, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração, para o objeto do Edital em epígrafe.

São Bento do Norte/RN, 14 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 37983783

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 165, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 598/2023 e o Decreto nº 197/2024, que dispõe sobre as regulamentações das concessões de diárias e dá outras providências; e

CONSIDERANDO o Solicitação feita através do Ofício n. 449/2026 do Secretaria Municipal de Assistência Social:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o pagamento de 2 (duas) diárias, sendo uma com pernoite e outra sem pernoite, para a servidora PATRICIA MORAIS PEIXOTO , Coordenadora do Cadastro Único, mat. 0024-8, CPF: xxx.166.344-xx, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) com a finalidade de participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, a ser realizada no município de Natal - RN, nos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

Palácio José Olímpio do Nascimento, em 16 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN

Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: F090FECC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 166, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 598/2023 e o Decreto nº 197/2024, que dispõe sobre as regulamentações das concessões de diárias e dá outras providências; e

CONSIDERANDO o Solicitação feita através do Ofício n. 450/2026 do Secretaria Municipal de Assistência Social:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o pagamento de 2 (duas) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, para a servidora MARIA IVANILDA CABRAL DOS SANTOS MEDEIROS , Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, mat. 002296-9, CPF: 055.333.624-01, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) com a finalidade de participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, a ser realizada no município de Natal - RN, nos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogados as disposições em contrário.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

Palácio José Olímpio do Nascimento, em 16 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN

Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 8A51CEC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN – CEMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de São Bento do Trairi/RN – CEMPA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 156