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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 176

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 332/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 9E6816C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA

DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,

PORTARIA Nº 312/2026.

DIANA MARIA DE QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Daniel d
Caro/funão:
e Araújo Guedes
gç
Motorista
CPF:009.XXX.484-14 Quantidade:1 (uma)
Destino:Natal Data:15/09/2026 Valor
Unitário(R$):
150,00
Valor
Total
(R$):150,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquentapor
cento) do Valor TOTAL:R$ 150,00
Descrição do Objetiv
realizar tratamento onc
o/Serviços de deslocamento:Co
ológico na Policlínica na cidade d
nduzir o paciente E.A. e sua ac
e Natal-RN
ompanhante para

R E S O L V E:

Conceder 01(uma) diária(s) a(o) MONITORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, Sr(a), Thayane Rodrigues de Queiroz, CPF: 015.682.274-18, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Mossoró/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 203C7E21

Serrinha dos Pintos, 20/08/2026.

DIANA MARIA DE QUEIROZ

Secretária de Assist. Social CPF: 050.925.424-11

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal CPF:970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 1C518659

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 294-2026.

PORTARIA Nº 294/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº

PORTARIA Nº 297/2026.

O(A) SECRETARIO(A) MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 03(três) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, Sr.(a), THIAGO BALBINO DA SILVA, CPF:102.921.834-02 para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O(A) Secretário(a) MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com Lei Nº 370/2015 de 04 de Maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder 02(duas) diária(s) a(o) MOTORISTA do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, Sr(a), EDSON SOBRINHO DA COSTA, com Matrícula: 2012010235, para cobrir despesas com estadia e alimentação no seu deslocamento para Natal/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Serrinha dos Pintos, 07/08/2026.

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA

Serrinha dos Pintos, 07/08/2026.

MARIA DE FÁTIMA F. PEREIRA

Sec. Municipal de Ducação CPF:307.57.734-49

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04

Sec. Municipal de Educação CPF:307.57.734-49

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal CPF: 970.522.644-04

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: AE5CCAC2

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