DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 10 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020. Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Secretaria de Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 08.096.372/0001-75, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Secretaria de Esporte e Lazer - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 10 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020. Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Instituto de Educação e Formação para a Cidadania CB PM Pedro Barbosa, inscrito no CNPJ nº 46.847.098/0001-18, Política de Educação, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Instituto de Educação e Formação para a Cidadania CB PM Pedro Barbosa - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: F5DAE963
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 10 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020. Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Instituto de Fomento ao Esporte Serra Negrense - IFES, inscrito no CNPJ nº 57.431.274/0001-52, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Instituto de Fomento ao Esporte Serra Negrense - IFES - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: 223B0476
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: 64B76BAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Mont |
e Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:11/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se Hospital do Coração em Na |
rviços de deslocamento:Co tal-RN. Ressarcimento. |
nduzir M.L.S. que se enco | ntrava de alta no |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 15 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8BCFE289
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