DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 8CFE7A47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1324
Processo Administrativo nº Dispensa 1324/2026
Dispensa nº 1324/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia laparoscópica, em caráter de urgência, para o paciente Yan da Silva Feitoza, 26 anos de idade, nascida em 02 de março de 2000.
AUTORIZO a Dispensa nº 1324/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO, inscrita no CNPJ 35650324/0001-50 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 16 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 69EAAB54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RATIFICAÇÃO 1183
TERMO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1183/2026 Processo Administrativo nº 1183/2026
Dispensa de Licitação nº 1183/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
RETIFICAR a publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2026. Edição 3866, sob o código identificador nºD02BC945.
A retificação faz-se necessária devido a um erro de digitação.
Onde se lê:
LNP SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 41.358.247/0001-61
Passa-se a ler:
BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Serra do Mel/RN, 16 de setembro de 2026.
ANACÉLIA FREITAS DO NASCIMENTO
Secretária de Saúde
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: FFD7277D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/ RN PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 020/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 17 de setembro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço por item , destinado ao registro de preços para o futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, a sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: (84)99881-0879 e pelo e- mail: [email protected].
Serra Negra do Norte/RN, 16 de setembro de 2026
YAN SOUZA LOPES
Agente de Contratação Portaria 056/2025
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 5BEBB8D9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 10 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020.
Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Associação Desportiva São Paulo Serra-negrense - SPSN, inscrito no CNPJ nº 61.646.987/0001-00, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Projeto São Paulo Serra-negrense - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: C63DEB20
www.diariomunicipal.com.br/femurn 174