DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – FRANCISCO SALES REGIS BESSA. 16/09/2026.
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 63A5E776
SEVERIANO MELO - RN, 16/09/2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 9CB71496
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050, DE 16 DE SETEMBRODE 2026.
Designa os Servidores público municipal como responsáveis pela Unidade local do Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 090902/2026
OBJETO: Contratação de Show Artístico de Willy vaqueiro para animação do evento Festa do Caju 2026 realizada no dia 10 de outubro de 2026, no município de Severiano Melo/RN. ORIGEM: Inexigibilidade 16/2026INX
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): WILLY VAQUEIRO PRODUCOES LTDA 32.009.930/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 09/11/2026
ORIGEM DOS RECURSOS: 592 - 2 . 2006 . 13 . 392 . 9 . 2.30 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026
O Prefeito Municipal no uso da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN. RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os Servidores WERNAT MORAIS DE MEDEIROS , matrícula nº 0001282, ocupante do cargo Coordenador da Secretaria de Agricultura, para coordenar a Unidade local do Programa Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento e VITORIA LAIZY DOS SANTOS SILVA , matrícula nº. 0049522, ocupante do cargo de Assistente de Departamento nesta prefeitura, como auxiliar da unidade local do programa Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar o Programa Terra Cidadã e a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Adesão firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 17 de agosto de 2026.
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 2B99D00F
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.
| SERVIDOR | CPF | ||
|---|---|---|---|
| SIDNEY DA SILVA CAMPOS | 721.780.514-72 | ||
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | ||
| FISCAL DE CONTRATOS | 302-1 | ||
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ENDEREÇO |
O | ||
| Travessa Antônio Crruz, SN., Centro, Taipu/R |
N | ||
| QUANTIDADE DE DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 1/2 (MEIA) | R$ 250,00 | R$ 125,00 | |
| DATA/PERÍODO | DESTINO | ||
| 18/09/2026 | Natal/RN | ||
| OBJETIVO DA VIAGEM |
|||
| Participar da FORMAÇÃO SOBRE MELHORANDO OS ÍNDICES E IMPACTA |
AL ND |
FABETIZAÇÃO DE O FUTUROS, PROMOV |
ALTA PERFORMANCE, IDOS PELA ―CMN‖. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Taipu/RN, 16 de setembro de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: F1546E83
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREGÃO ELETRÔNICO - 23/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cru | z | ||
| Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cru |
z | ||
| Pregão Eletrônico - 23/2026 Resultado da Adjudicação |
|||
| Item: 0001 - 0014284 - AMBULANCIA TI Veiculo automotor novo, zero quilometro, ano furgoneta, destinado a transformacao em Amb normas tecnicas vigentes. Veiculo com mo (gasolina/etanol), potencia e capacidade compa equipamentos, equipado com todos os itens legislacao de transito vigente.Caracteristicas m motorista; direcao hidraulica ou eletrica; airba com ABS; controle eletronico da aceleracao; regulagem de altura; banco do motorista co equivalente de iluminacao auxiliar; sistema de em conformidade com a legislacao de transito acesso, conforme legislacao de transito vigent veiculo de transporte de passageiros; tanque de cinco) litros; altura livre do solo e dimensoes ex pequeno porte; demais equipamentos e acesso veiculo.Compartimento de atendimento: devera de facil higienizacao; revestimento interno nas resistente e de facil assepsia; piso revestido em e de facil higienizacao, sem caracteristicas q armario superior - Valor Referência: R$ 152.46 |
PO A - SIMPLE 2026 ou superior ulancia Tipo A Si torizacao minim tiveis com o trans de seguranca e inimas do veiculo: gs frontais para m travas eletricas; v m regulagem de alerta de manuten vigente; extintor e, com capacidad combustivel com ternas compativei rios de serie nec possuir isolamen laterais, portas e material imperme ue dificultem a 2,50 |
S REMOCAO TIPO FU de pequeno porte, com c mples Remocao, conforme a a partir de 1.3, com porte seguro dos ocupante equipamentos de serie e ar-condicionado no comp otorista e passageiro; siste idros eletricos dianteiros; altura; farois de neblina cao programada ou equiva de incendio instalado em e e classe de extincao ad capacidade minima de 4 s com a utilizacao como a essarios ao perfeito funci to termoacustico adequad teto em material lavavel, i avel, lavavel, antiderrapan limpeza e desinfeccao.De Marca/ |
RGONETA, arroceria tipo legislacao e bustivel flex s, pacientes e xigidos pela artimento do ma de freios volante com ou sistema lente; vidros local de facil equadas para 5 (quarenta e mbulancia de onamento do o, continuo e mpermeavel, te, resistente vera possuir |
| Fornecedor Situação |
Modelo | FabricanteQuantidade |
Valor Total |
| JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (33.827.265/0001-17) Adjudicado em: 16/09/2026 - 14:34:35 - Por: FRANCISCO MACEDO DA |
FIORINO ENDURANCE 1.3 FLEX |
FIAT 1,00 |
144.800,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 184