DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Autoridade Competente
SILVA
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 1D2C09E0
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREGÃO ELETRÔNICO - 23/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz Pregão Eletrônico - 23/2026 Resultado da Homologação
0001 - 0014284 - AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOCAO TIPO FURGONETA, Veiculo automotor novo, zero quilometro, ano 2026 ou superior de pequeno porte, com carroceria tipo furgoneta, destinado a transformacao em Ambulancia Tipo A Simples Remocao, conforme legislacao e normas tecnicas vigentes. Veiculo com motorizacao minima a partir de 1.3, combustivel flex (gasolina/etanol), potencia e capacidade compativeis com o transporte seguro dos ocupantes, pacientes e equipamentos, equipado com todos os itens de seguranca e equipamentos de serie exigidos pela legislacao de transito vigente.Caracteristicas minimas do veiculo: ar-condicionado no compartimento do motorista; direcao hidraulica ou eletrica; airbags frontais para motorista e passageiro; sistema de freios com ABS; controle eletronico da aceleracao; travas eletricas; vidros eletricos dianteiros; volante com regulagem de altura; banco do motorista com regulagem de altura; farois de neblina ou sistema equivalente de iluminacao auxiliar; sistema de alerta de manutencao programada ou equivalente; vidros em conformidade com a legislacao de transito vigente; extintor de incendio instalado em local de facil acesso, conforme legislacao de transito vigente, com capacidade e classe de extincao adequadas para veiculo de transporte de passageiros; tanque de combustivel com capacidade minima de 45 (quarenta e cinco) litros; altura livre do solo e dimensoes externas compativeis com a utilizacao como ambulancia de pequeno porte; demais equipamentos e acessorios de serie necessarios ao perfeito funcionamento do veiculo.Compartimento de atendimento: devera possuir isolamento termoacustico adequado, continuo e de facil higienizacao; revestimento interno nas laterais, portas e teto em material lavavel, impermeavel, resistente e de facil assepsia; piso revestido em material impermeavel, lavavel, antiderrapante, resistente e de facil higienizacao, sem caracteristicas que dificultem a limpeza e desinfeccao.Devera possuir armario superior - FIORINO ENDURANCE 1.3 FLEX - Valor Referência: R$ 152.462,50 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JS COMERCIO E Homologado em 16/09/2026 14:34:41 REPRESENTACAO LTDA 144.800,00 144.800,00 Por: FRANCISCO MACEDO DA SILVA
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Autoridade Competente
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 5DCFFEBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 306/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 306/2026 – FMS
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: A4B82E0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 307/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 307/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, a(o) servidor(a) MARIA FRANKLINE DA SILVA , portador do CPF nº XXX.050.714-XX , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de SANTA CRUZ /RN, no dia 10 de Setembro de 2026 , saindo as 20:11 e retornando as 00:52 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: AC62C686
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a(o) servidor(a) MARIA FRANKLINE DA SILVA , portador do CPF nº XXX.050.714-XX , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 01 de Setembro de 2026 , saindo as 16:00 e retornando as 00:43 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 308/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 308/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a(o) servidor(a) MARIA
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