DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
FRANKLINE DA SILVA , portador do CPF nº XXX.050.714-XX , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 13 de Setembro de 2026 , saindo as 13:30 e retornando as 00:12 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 9C3C58E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 309/2026 - FMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 067/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00148/2026 - 2ª CHAMADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 067/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00148/2026 - 2ª CHAMADA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará contratação direta através de dispensa de licitação com critérios de julgamento do tipo menor preço global , CUJO O OBJETO: Aquisição de balcões/buffets térmicos (self-service) destinados às unidades operacionais das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Municipio de Tibau do Sul/RN , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: [email protected], e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 17 a 21 de setembro de 2026 até as 10:00hs.
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 309/2026 - FMS
Tibau do Sul/RN, 16 de setembro de 2026.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através c da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor(a) JOSE JOELDER BATISTA ALVES portador do CPF nº XXX.476.684-XX . Matrícula: 27/1 , ocupante da função de Técnico de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ /RN, no dia 05 de Setembro de 2026 , saindo as 12:12 e retornando as 17:17 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
JAILMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: ED784329
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 69/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL
Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57
Processo nº 0152/2026 - Dispensa nº 069/2026 – Comissão de Contratação
Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO POLO TSP-8I51 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$ 4.221,13 (quatro mil duzentos e vinte e um real e treze centavos)
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratante
NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 430D3239
Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 4C8C8C43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 070/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL
Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57
Processo nº 153/2026 - Dispensa nº 070/2026 – Comissão de Contratação
Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO POLO TSS-3I43 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 186