DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

VALOR: R$ 4.248,64 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratante

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 805BCA67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119/2026 – GS/SEMAD/GMTS

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 588 de 15 de agosto 2017 e Lei Municipal nº 645 de 26 de junho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para o Sr. Charles Cleyton Galvão Soares, matrícula nº 0002585, Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para custear as despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na Cidade de Natal, com saída programada no dia 18/09/2026, com retorno no 18/09/2026, para participar do Evento CONEXÃO CNM QUALIFICA - EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Tibau do Sul/RN, 15 de setembro de 2026.

HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hully T. S.de Albuquerque Coelho Código Identificador: 061535CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 701.002/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001 - 87. PROMITENTE CONTRATADA : MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – Documento 36.342.832/0001-33, saiu vencedora, com valor global de R$ 472.164,10 (Quatrocentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), conforme mapa de apuração anexo aos autos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Base legal: Lei n° 14.133/2021.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: D966F281

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 701.002/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o art. 71 da Lei Federal n ~~º1~~ 4.133, de 2021, em favor das licitantes relacionadas a seguir: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – Documento 36.342.832/0001-33, saiu vencedora, com valor global de R$ 472.164,10 (Quatrocentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), conforme mapa de apuração anexo aos autos. CONVOQUE - SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – Pela Proponente.

Timbaúba dos Batistas / RN, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 34C2ACF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 729.001/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o art. 71 da Lei Federal n ~~º1~~ 4.133, de 2021, em favor das licitantes relacionadas a seguir: ALCANCE VIBE LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 20.819.329/0001-96, saiu vencedora, com valor global de R$ 17.926,51 (Dezessete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) e D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 64.602.531/0001-37, saiu vencedora, com valor global de R$ 5.344,38 (Cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme mapa de apuração anexo aos autos. CONVOQUE - SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – Pela Proponente. Timbaúba dos Batistas / RN, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: E4B038D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026- DISPENSA Nº 72/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES, INSTRUTORES, ARTISTAS, INTEGRANTES DE BANDAS E GRUPOS CULTURAIS,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 187