DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

CONVIDADOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO. Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: NICODEMOS & CUNHA POUSADA LTDA, CNPJ: 27.990.339/0001-39 representada por JOÃO ESTELVINO DA CUNHA.

Valor Total: R$ 60.775,00 (sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais ).

Vigência: 12 MESES.

Assinaturas: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho e JOÃO ESTELVINO DA CUNHA.

Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 14 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: A1C49B95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026- DISPENSA Nº 76/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 5 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: SILVIO ARAUJO MARIZ, CNPJ: 35.662.691/0001-73 representada por SILVIO ARAUJO MARIZ.

Valor Total: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais ). Vigência: 16/09/2026 à 31/12/2026 Assinaturas: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho e SILVIO ARAUJO MARIZ.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 16 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: C8A20CAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 714.027/2025– CREDENCIAMENTO N° 006/2025

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: SELMA AZEVEDO DE MEDEIROS. OBJETO: prorrogação do período vigencial do Contrato Original. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026, por mais 12 (doze) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e SELMA AZEVEDO DE MEDEIROS – Contratada.

Timbaúba dos Batistas / RN, 09 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 47B0E2E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820001/2026 DISPENSA Nº 72/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): NICODEMOS & CUNHA POUSADA LTDA, CNPJ/CPF n º 27.990.339/0001-39 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES, INSTRUTORES, ARTISTAS, INTEGRANTES DE BANDAS E GRUPOS CULTURAIS, CONVIDADOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.508,15 (sessenta e um mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos)

VALOR CONTRATADO: R$ 60.775,00 (sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais )

ECONOMIA: R$ 733,15 (setecentos e trinta e três reais e quinze centavos) RATIFICAÇÃO EM: 14 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 14 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 609F4C42

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903003/2026 DISPENSA Nº 76/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): SILVIO ARAUJO MARIZ, CNPJ/CPF n º 35.662.691/0001-73

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 5 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais )

VALOR CONTRATADO: R$1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais )

ECONOMIA: R$214,00 (duzentos e quatorze reais ) RATIFICAÇÃO EM: 16 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 16 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: B9285143

www.diariomunicipal.com.br/femurn 188