DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 695/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA VANUSIA TAVARES BENTO, Matrícula 591-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 174806DF
GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 696/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARGARIDA MARIA ACURCIO ANJOS DA SILVA, Matrícula 1517-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 5101108A
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 693, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GABINETE CIVIL
Dispõe sobre a concessão de progressão de nível ao servidor que especifica .
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 080073895.2025.8.20.5158 e a Sentença nele contida; CONSIDERANDO os arts. 10, 12, §1º e 15 da Lei Municipal nº 638/2010;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida a Progressão de Nível a servidora MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES PINHEIRO (Matrícula nº 553-1) , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , posicionando-se do Nível I para o Nível II , passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Touros/RN, 15 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: F3005760
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 694, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GABINETE CIVIL
Dispõe sobre a concessão de progressão de classe ao servidor que especifica.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Processo Judicial 0801797-55.2024.8.20.5158 e a Sentença nele contida;
CONSIDERANDO os arts. 8º, 11 e 16 da Lei Municipal nº 638/2010;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida a Progressão de Classe à servidora SILVIA MARIA AGUIAR TEIXEIRA (Matrícula nº 1005-1) , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , posicionando-se da CLASSE G para a CLASSE J , passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Touros/RN, 15 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
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