DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 7D097D28
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 697, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, JOSÉ HUMBERTO PEREIRA BENTO JÚNIOR ocupante do cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Turismo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 à 31/03/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: C4B71FDD
GABINETE CIVIL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 14/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02100.000248/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026;
O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 02100.000248/2026 , bem como a justificativa da contratação, a instrução processual, a proposta apresentada e o parecer jurídico acostado aos autos,
RECONHECE E RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 14/2026 , fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, para contratação da seguinte empresa:
CONTRATADA: SIBELLE ARAÚJO MACIEL DOS SANTOS; CNPJ: 29.659.008/0001-46;
1. OBJETO
Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de brinquedos infantis infláveis, máquinas de algodão doce e pipoca, bem como prestação de serviços de recreação infantil , destinados à realização da Festa das Crianças 2026 do Município de Touros/RN , conforme
especificações e quantitativos constantes do processo.
2. ITENS E VALORES DA CONTRATAÇÃO
| Item | Descrição resumida | Unid. | Quant. | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Brinquedo inflável em formato de castelo, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 781,00 | R$ 3.124,00 |
| 02 | Cama elástica, incluindo montagem, desmontagem e monitor |
Hora | 32 | R$ 100,00 | R$ 3.200,00 |
| 03 | Inflável aquático tipo ―Água Duo‖, incluindo equipamentos e monitor |
Hora | 4 | R$ 460,00 | R$ 1.840,00 |
| 04 | Brinquedo inflável ―Corrida Maluca‖, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| 05 | Futebol com sabão, incluindo inflador, sabão biodegradável e monitores |
Hora | 8 | R$ 625,00 | R$ 5.000,00 |
| 06 | Brinquedo inflável tipo Kid Play, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| 07 | Piscina de bolinhas, incluindo bolas, inflador e monitor |
Hora | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
| 08 | Inflável multifuncional com, no mínimo, três atividades integradas |
Hora | 4 | R$ 560,00 | R$ 2.240,00 |
| 09 | Estrutura recreativa com alvo para chutes a gol, incluindo equipamentos e monitor |
Hora | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| 10 | Arena para disputa com cotonetes gigantes, incluindo equipamentos de proteção e monitor |
Hora | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | Futebol de ar (Air Soccer), incluindo inflador, rede deproteção e monitor |
Hora | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| 12 | Tobogã inflável de porte médio, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| 13 | Tobogã inflável, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| 14 | Tobogã Jacaré, incluindo inflador e monitor |
Hora | 4 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 15 | Máquina profissional de algodão doce, incluindo insumos e operador |
Hora | 32 | R$ 120,00 | R$ 3.840,00 |
| 16 | Máquina profissional de pipoca, incluindo insumos e operador |
Hora | 32 | R$ 125,00 | R$ 4.000,00 |
| 17 | Recreação infantil com personagens caracterizados, atividades lúdicas e animação |
Hora | 4 | R$ 2.590,00 | R$ 10.360,00 |
3. RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
Diante dos elementos que integram os autos e considerando que a proposta apresentada foi considerada vantajosa para a Administração , estando a contratação devidamente instruída e amparada na hipótese legal de contratação direta indicada no processo, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 14/2026 e RATIFICO os atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 02100.000248/2026 , autorizando a contratação da empresa SIBELLE ARAÚJO MACIEL DOS SANTOS, CNPJ nº 29.659.008/0001-46 .
Determino o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização da contratação, bem como a realização das publicações e divulgações legalmente exigidas , inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , quando aplicável, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021.
Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: C0876C23
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, MARIA SELMA DE FREITAS, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de PROFESSORA e lotado a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 08 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026. Retornando as suas atividades em 06 de dezembro de 2026.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Triunfo Potiguar/RN, 16 de setembro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: 054845E0
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