DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA N.º 0466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária da Servidora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA :
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Participar do Conexão CNM - Rotina de Compras nos Municípios - Edição Natal/RN, que abordará temas técnicos fundamentais para a gestão pública.
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 18 de setembro de 2026;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 01F967AF
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0467, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA N.º 0467, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária da Servidora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER :
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos
Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento : Participar do Conexão CNM - Rotina de Compras nos Municípios - Edição Natal/RN, que abordará temas técnicos fundamentais para a gestão pública.
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 18 de setembro de 2026;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se Cumpra-se
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: D1D2C0E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN. Processo nº 08001000035/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, REFERENTE A REALIZAÇÃO PLENA DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UPANEMA/RN DE FORMA CONTINUADA.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
VALOR: R$ 1.096.351,68 (um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO:
2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2088 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 191