DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; Fazer previsão de materiais, equipamentos e roupas necessários ao atendimento pré-hospitalar, conforme rotinas pré-estabelecidas; Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração/retirada no manual de vítimas;

Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; acatar e respeitar as rotinas estabelecidas; Respeitar e cumprir o contido no POP (Procedimento Operacional Padrão).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Prestar assistência de enfermagem nas unidades de Suporte Básico conforme protocolo existente;

Auxiliar o Enfermeiro na assistência de enfermagem;

Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação;

Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; Prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança;

Realizar manobras de extração/retirada manual de vítimas;

Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica deles; Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e mochilas de atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia;

Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;

Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;

Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;

Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica;

Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem;

Respeitar e cumprir o contido no POP (Procedimento Operacional Padrão).

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 5CBDBA30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2026 - CREDENCIAMENTO

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 05/2026 LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021

ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA CNPJ 08.294.688/0001-71

Praça da Criança, nº 1000 - Centro - AFONSO BEZERRA/RN. CEP: 59.510–000 - E-mail: [email protected]

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.294.688/0001-71, doravante, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar, no período de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2026 , por meio do site abaixo indicado, Credenciamento nº 01/2026, na forma presencial, tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos .

Data de início de recebimento de propostas e documentos de habilitação: a partir de 17/09/2026 até 31/12/2026 para contratação IMEDIATA, obedecendo todos os trâmites legais.

O edital ficará aberto até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de publicação do aviso de licitação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.

Local: Praça da Criança, nº 1000 - Centro - Afonso Bezerra/RN. CEP: 59.510–000.

Duvidas/esclarecimentos/impugnações e Recursos: protocolo na Sede da Prefeitura: Praça da Criança, nº 1000 - Centro - Afonso Bezerra/RN. CEP: 59.510–000 e/ou E-mail: [email protected]

DO OBJETO

O presente Chamamento Público (credenciamento) tem como objetivo o Contratação de empresa especializada em serviços de coinfecção de próteses dentarias, inferior e superior (parcial/total) removíveis para atender as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de AFONSO BEZERRA/RN , conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.

Os serviços serão executados predominantemente nas unidades de atendimento do ORC, de acordo com a demanda do órgão e conforme previsão no termo de referência.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E GERAIS

Poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas. A participação neste credenciamento implica a aceitação plena e irrevogável das normas constantes neste instrumento.

Cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação/credenciamento, conforme o disposto nos respectivos atos constitutivos; Regularmente estabelecidas no País e que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos;

Não poderão participar do presente chamamento pessoas jurídicas que:

Estejam com seus cadastros cancelados, suspensos e/ou que tenham sido declarados impedidos de se cadastrarem ou contratarem com a Administração Pública, enquanto durar o impedimento;

Tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurar o motivo determinante da punição ou até que seja promovida a reabilitação;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 217