DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: 781F4817
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1799/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Nº. 1799/2026 Lucrécia/ RN, 16/09/2026 .
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:
I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Lucrécia/RN, 16/09/2026.
ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Suplementação
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.122 - Construção de Escola - Par |
||
|---|---|---|
| 1138 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15690000 | R$ 1.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 1.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 1.000,00 |
Valor total Suplementado: R$ 1.000,00
Redução
| 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.122 - Construção de Escola - Par |
||
|---|---|---|
| 639 - 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições | Fonte: 15690000 | R$ 1.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 1.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 1.000,00 |
Valor total Reduzido: R$ 1.000,00
ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito
Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: F2AFDB08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DERETO N. 235 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Decreto Executivo n. 235, de 09/09/2026
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Unificado para a contratação temporária de pessoal no âmbito da Administração Pública do município de Marcelino Vieira-RN, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 282