DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
NISIA FLORESTA/RN, 16 de setembro de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 227.432,00 | ||||
| 02 .212 Fundo Municipal de Saúde | 227.432,00 | ||||
| 1067 Aq | uisição de Veículos Ambulâncias e Unidade Móvel Médico Odontológica | 227.432,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26013110 | 0001 | 227.432,00 | ||
| Mar Códig |
y Lanne M o Identific |
Publicado por: achado de Lima ador:C8934570 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 082/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN
Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23, Centro - Nisia Floresta/RN CEP: 59164000 - DECRETO Nº 82/2026 Nísia Floresta – RN, 16 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente, em conformidade com a Lei municipal nº 2.020/2026, de 15 de setembro de 2026. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Cons tui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o ar go anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III da lei federal 4.320/1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nísia Floresta - RN, 16 de setembro de 2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito do Município de Nísia Floresta
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 65.000,00 | |||
| 02 .240 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo |
65.000,00 | |||
| 2270 Manutenção das Ações do Programa VETMOVEL | 65.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 65.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 65.000,00 | |||
| 02 .071 Secretaria M. Habitação e Regularização Fundiária |
65.000,00 | |||
| 2167 Manutenção das ações do Programa de Regularização Fundiária |
65.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 65.000,00 |
Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: A8CCA838
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Coronel Jose da Costa Alecrim, Nº 164 - Centro, Pedra Preta/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.113.995/0001-09, por intermédio de seu representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA, CPF: 008.213.744-78, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 011/2026, processo administrativo nº. 520/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, RESTAURADORES, ENDODÔNTICOS E PREVENTIVOS, assegurando a manutenção da assistência odontológica à população, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 286