DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA CPF: 008.213.744-78 Prefeito Municipal Pelo Órgão Gerenciador
Golden Produtos Odontologicos LTDA CNPJ: 46.884.097/0001-43 CEZAR FIORAVANTI SCHACHT JUNIOR CPF: 048.804.349-22 Pela Detentora da Ata
Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 721DB993
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DECRETO 082026
| Relação de Alterações Orçamentárias Fundamento: Decreto 08/2026 de 01/08/2026 |
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|---|---|---|
| Unidadegestora:2 - Prefeitura Municipal de Pilões |
||
| Órgão orçamentário:2000 - Prefeitura Municipal de Pilões | ||
| Unidade orçamentária:2002 - Secretaria do Governo Função:1 - Legislativa |
||
Subfunção:31 - Ação Legislativa |
||
| Programa:2 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
| Ação:2.16 - GABINETE DO VICE PREFEITO | ||
| Despesa 16 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000 | ||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571620 Redução da Despesa |
5.358,06 | |
| Total da despesa: | 0,00 | 5.358,06 |
| Ação:2.116 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL | ||
| Despesa 764 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000 | ||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571621 Redução da Despesa |
5.000,00 |
|
| Total da despesa: | 0,00 | 5.000,00 |
| Total da unidade orçamentária: |
0,00 | 10.358,06 |
| Unidade orçamentária:2003 - Secretaria Municipal de Finanças | ||
| Função:4 - Administração |
||
| Subfunção:123 - Administração Financeira | ||
| Programa:3 - SETOR TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO |
||
| Ação:2.75 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO | ||
| Despesa 75 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | ||
| Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000 |
||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571622 Redução da Despesa |
5.358,06 |
|
| Total da despesa: Total da unidade orçamentária: |
0,00 0,00 |
5.358,06 5.358,06 |
| Unidade orçamentária:2009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||
| Função:12 - Educação |
||
| Subfunção:122 - Administração Geral Prorama:11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| g Ação:2.108 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
| Despesa 226 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000 | ||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 570967 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa Total da despesa: |
100.000,00 100.000,00 |
0,00 |
| Ação:2.146 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ||
| Despesa 821 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001 |
||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571191 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa |
30.000,00 |
|
| Total da despesa: Desesa 823 - 33903600 - Otros Serios de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 | 0,00 |
| p .... u vç Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001 |
||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) | Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571338 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa |
10.000,00 | |
| Total da despesa: |
10.000,00 | 0,00 |
| Programa:14 - MANUTENÇÃO DO PNAE Ação:2.41 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
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| Despesa 256 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001 |
||
| Data Sequência Histórico Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 01/08/2026 571131 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa Total da desesa: |
15.000,00 1500000 |
000 |
| p Subfunção:361 - Ensino Fundamental |
., | , |
| Programa:11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| Ação:2.150 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Despesa 853 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
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