Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 298

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/08/2026
571312
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00

| |---| |01/08/2026
571889
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
35.000,00

| |Total da despesa:
55.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
210.000,00
0,00
| |Unidade orçamentária:2013 - Secretaria Municipal de Cidadania
Função:14 - Direitos da Cidadania| |Subfunção:244 - Assistência Comunitária| |Programa:24 - CIDADANIA| |Relação de Alterações Orçamentárias
Ação:2.67 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CIDADANIA| |Despesa 607 - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física| |....
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000| |
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/08/2026
572300
Slã Oái
Alã d D
1000000| |

upementaço rçamentra
nuaço e espesa
.,
Total da despesa:
10.000,00
0,00

| |Total da unidade orçamentária:
10.000,00
0,00
| |Unidade orçamentária:2014 - Secretaria Municipal de Esportes
Função:27 - Desporto e Lazer| |Subfunção:812 - Desporto Comunitário| |Programa:10 - APOIO A CULTURA , ESPORTES E TURISMO
Ação:2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS| |Despesa 622 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/08/2026
571299
Sulementaão Oramentária
Anulaão de Desesa
500000| |

pç ç
ç p
.,
Total da despesa:
5.000,00
0,00

| |Total da unidade orçamentária:
5.000,00
0,00
| |Unidade orçamentária:2016 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função:18 - Gestão Ambiental
| |Subfunção:541 - Preservação e Conservação Ambiental| |Programa:26 - MEIO AMBIENTE
| |Ação:2.76 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
Despesa 699 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/08/2026
571623
Redução da Despesa
5.358,06| |
Total da despesa:
0,00
5.358,06
Total da unidade oramentária:
000
535806| |ç
,
.,
Unidade oramentária:2019 - Fundo Municial de Educaão| |ç ** p ç
Função:12 - Educação
| |Subfunção:361 - Ensino Fundamental
| |Programa:11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
| |Ação:2.35 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
| |Despesa 680 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)| |01/08/2026
571619
Redução da Despesa
620.244,20
Total da despesa:
0,00
620.244,20| |Despesa 681 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais| |Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)| |

01/08/2026
572562
Reduão da Desesa
13800000| |

ç p
.,
Total da despesa:
0,00
138.000,00
A ** Ã| |ção:2.36 - MANUTENÇO DO FUNDEB 30%
| |Despesa 685 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)| |01/08/2026
571624
Redução da Despesa
138.681,62| |Total da despesa:
0,00
138.681,62
Despesa 692 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/08/2026
571960
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
60.000,00| |
Total da despesa:
60.000,00
0,00
Subfunção:365 - Educação Infantil| |
Prorama:12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL| |g
Aã 2158 FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA EDUCAÃO INFANTIL| |ço:. -Ç
Despesa 863 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
| |01/08/2026
571538
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
90.000,00
Total da despesa:
90.000,00
0,00| |Total da unidade orçamentária:
150.000,00
896.925,82| |Unidade orçamentária:2017 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:10 - Saúde| |Subfunção:122 - Administração Geral| |Programa:16 - MANUTANÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE| |
Ação:2.119 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE| |
Despesa 660 - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |....
Fonte de recurso: 16040000 - Transferenciasrovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos aentes comunitários de saúde e dos aentes de combate as endemias - 160400| |p g g..
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
| |Relação de Alterações Orçamentárias
01/08/2026
572560
Redução da Despesa
85.000,00

| |Total da despesa:
0,00
85.000,00
Despesa 661 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |Fonte de recurso: 16050000 - Assistencia Financeira da União destinada a complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem - 1.605.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)|