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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 299

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

01/08/2026 572561 Redução da Despesa 85.000,00
Total da despesa: 0,00 85.000,00
Despesa 663 - 3.
Fonte de recurso:
1.90.13.00 - Obrigaç
15001002 - RECUR
ões Patronais
SOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUD
E - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 572863 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 33.000,00
Total da despesa: 33.000,00 0,00
Despesa 668 - 3. 3.90.30.00 - Materia l de Consumo
Fonte de recurso: 15001002 - RECUR SOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUD E - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 570966 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 200.000,00
Total da despesa: 200.000,00 0,00
Despesa 669 - 3. 3.90.32.00 - Materia l, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 15001002 - RECUR SOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUD E - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 571103 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 60.000,00
Total da despesa: 60.000,00 0,00
Despesa 673 - 3. 3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15001002 - RECUR SOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUD E - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 571614 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 200.000,00
Total da despesa: 200.000,00 0,00
Despesa 674 - 3. 3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15001002 - RECUR SOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUD E - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 571833 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 200.000,00
Total da despesa: 200.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 693.000,00 170.000,00
Órgão orçament ário:20000 - Prefeit ura Municipal de Pilões Total do órgão orçamentário: 1.068.000,00 1.088.000,00

Unidade orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL

Ação: 2.160 - Escola em Tempo Integral

Despesa 1138 - 3.3
Fonte de recurso: 1
.90.39.00 - Outro
5460000 - Transfe
s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
rências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - 1.546.0000

Data Sequência Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 571863 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa: 20.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 20.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 20.000,00 0,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municip al de Assistência Social de Pilões
Órgão orçamentá rio:2000 - Prefeitu ra Municipal de Pilões

Unidade orçamentária: 2011 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Função:8 - Assi
Subfunção:244
Programa:19 -
stência Social
- Assistência Comunitária
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Ação:2.114 - FU NDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FIA
Despesa 497 - 3.
1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23386
Redução da Despesa
654,70
Total da despesa: 0,00 654,70
Ação:2.117 - M ANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Despesa 519 - 3. 3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23376
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Despesa 528 - 3. 1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23387
Redução da Despesa
10.716,12
Total da despesa: 0,00 10.716,12
Ação:2.120 - M ANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Relação de Alte rações Orçamentárias
Despesa 534 - 3. 1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23388
Redução da Despesa
5.358,06
Total da despesa: 0,00 5.358,06
Ação:2.126 - M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
Despesa 552 - 3. 1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23389
Redução da Despesa
1.071,61
Total da despesa: 000 107161
Ação:2.129 - SE
RVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
, .,
Despesa 566 - 3. 1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
01/08/2026 23390
Redução da Despesa
12.199,51
Total da despesa: 0,00 12.199,51
Total da unidade orçamentária: 30.000,00 30.000,00
Total do órgão orçamentário: 30.000,00 30.000,00
Total do fundamento: 1.118.000,00 1.118.000,00
Totalgeral 1.118.000,00 1.118.000,00

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