DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Objeto:
| Cód. | Descrição | Marca/modelo | Nº série | Qtd. | Valor | NF | Localização | Custodiante |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| B-001 | ||||||||
| B-002 |
Destinação prevista no instrumento para bens remanescentes:
Registros fotográficos anexos: ☐ Sim ☐ Não
Representante legal, data e assinatura:
ANEXO XV — DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
Finalidade: Formalizar declaração de responsabilidade quanto à veracidade, integralidade e rastreabilidade da prestação apresentada.
Emenda nº:
Entidade beneficiária:
CNPJ:
Instrumento nº:
Objeto:
DECLARO, sob as responsabilidades cabíveis, que: as informações e documentos apresentados correspondem à execução efetivamente realizada; os recursos foram aplicados no objeto e segundo o Plano de Trabalho, ressalvadas as alterações regularmente aprovadas; os pagamentos informados foram efetuados aos respectivos fornecedores ou prestadores e estão conciliados com a conta específica; não foram inseridos documentos fictícios, simulados ou referentes a despesas não executadas; e eventuais ocorrências, saldos, devoluções ou divergências foram informados nos demonstrativos.
Nome do representante legal:
CPF:
Cargo/função:
Local e data:
Assinatura:
ANEXO XVI — CHECKLIST DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Finalidade: Conferir a integridade mínima do conjunto apresentado antes do protocolo, considerando a pertinência de cada documento à natureza da despesa, ao objeto e ao regime jurídico aplicável.
Emenda nº:
Entidade beneficiária:
CNPJ:
Instrumento nº:
Objeto:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 316