Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 317

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

______ `☐`Relatório de Execução do Objeto.
`☐`Relatório Financeiro.
`☐`Relação de Pagamentos.
`☐`Extratos bancários completos da conta específica.
`☐`Conciliação bancária.
`☐`Documentos fiscais ou equivalentes.
`☐`Comprovantes de pagamento com identificação do beneficiário final.
`☐`Pesquisas de preços e respectivas justificativas, quando aplicáveis.
`☐`Documentos de contratação, quando aplicáveis.
`☐`Atestos/termos de recebimento.
`☐`Evidências materiais da execução.
`☐`Relação de bens permanentes e registros correspondentes, quando houver.
`☐`Alterações do Plano de Trabalho e respectivas aprovações, quando houver.
`☐`Comprovante de devolução de saldo, quando houver. `☐`Declaração do representante legal.
`☐`Documentos adicionais exigidos no instrumento ou na legislação aplicável.
Quantidade de volumes/arquivos:

Responsável pelo protocolo:

Data:

ANEXO XVII — RELATÓRIO TÉCNICO DA UNIDADE GESTORA

Finalidade: Registrar a análise técnica da execução física do objeto sem substituir a análise financeira e de conformidade da CGM.

Emenda nº:

Entidade beneficiária:

CNPJ:

Instrumento nº:

Objeto:

Período analisado:

Meta/Etapa Evidência examinada	Resultado verificado	Conclusão técnica
1		`☐`Cumprida`☐`Parcial`☐`Não cumprida
2		`☐`Cumprida`☐`Parcial`☐`Não cumprida
Bens/serviços efetivamente verificados: ______

Público atendido/resultados:

__ Alterações/intercorrências relevantes: _ Diligências realizadas e respostas: ___ Conclusão técnica: ☐ Cumprimento integral do objeto ☐ Cumprimento parcial ☐ Não cumprimento Fundamentação da conclusão: __ Responsável técnico, cargo, data e assinatura: ____