DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
ANEXO XVIII — CHECKLIST DE ANÁLISE DA UNIDADE GESTORA
Finalidade: Padronizar a conferência técnica e documental inicial realizada pela unidade responsável pelo acompanhamento.
Emenda nº:
Entidade beneficiária:
CNPJ:
Instrumento nº:
Objeto:
☐ Identificação correta da emenda, entidade, instrumento e objeto.
☐ Plano de Trabalho e alterações aprovadas juntados.
☐ Relatório de Execução do Objeto apresentado.
☐ Metas e etapas confrontadas com evidências.
☐ Quantidades e entregas compatíveis com o previsto.
☐ Público beneficiário e resultados demonstrados, quando pertinentes.
☐ Bens permanentes localizados/identificados, quando houver.
☐ Ocorrências e desvios registrados.
☐ Diligências específicas expedidas quando necessárias.
☐ Relatório técnico conclusivo emitido.
Pendências identificadas:
Providência adotada:
Responsável, data e assinatura:
ANEXO XIX — MATRIZ DE ANÁLISE DA CONTROLADORIA-GERAL
Finalidade: Organizar a análise de conformidade, economicidade, rastreabilidade e coerência físico-financeira.
Emenda nº:
Entidade beneficiária:
CNPJ:
Instrumento nº:
Objeto:
| Eixo | Questão de controle | Resultado | Referência/evidência |
|---|---|---|---|
| Plano de Trabalho | As despesas guardam aderência ao objeto e itens aprovados? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Economicidade | Quando aplicável, há pesquisa prévia ou outro elemento idôneo epreço compatível com o mercado? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Conta específica | A movimentação dos recursos da parceria está registrada na conta específica, preservada a rastreabilidade? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Beneficiário final | Cada pagamento identifica o verdadeiro fornecedor/prestador? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Documento fiscal | Há documento fiscal ou equivalente legalmente admitido e correspondência com contratação, execução epagamento? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Execução material | Há atesto ou evidência equivalente suficiente do recebimento/execução, conforme a natureza da despesa? |
☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Conciliação | Receitas, despesas, devoluções e saldo conciliam? | ☐Sim☐Não☐Parcial |
|
| Bens permanentes | Foram identificados, recebidos e registrados? | ☐Sim☐Não☐N/A |
|
| Execução física x financeira | Os gastos guardam coerência com metas/resultados? | ☐Sim☐Não☐Parcial |
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