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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 319

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Síntese da análise: ______

Diligências necessárias:


Analista/responsável, data e assinatura:


ANEXO XX — MATRIZ DE ACHADOS

Finalidade: Individualizar ocorrências, fundamentos, evidências, manifestações e efeitos financeiros, evitando conclusões genéricas.

Emenda nº:


Entidade beneficiária:


CNPJ:


Instrumento nº:


Objeto:


Nº
A-01
Situação encontrada Critério/fundamento Evidência Manifestação Análise Valor envolvido Conclusão/providência
A-02
A-03

Orientação de preenchimento: O achado deve ser descrito de forma objetiva, com identificação da despesa ou fato, fundamento normativo aplicável, evidência concreta, resposta do responsável, análise da resposta e eventual quantificação. Não presumir dano ou glosa sem demonstração.

Responsável pela matriz, data e assinatura:


ANEXO XXI — MODELO DE DILIGÊNCIA

Finalidade: Solicitar esclarecimento ou saneamento de forma específica, motivada e proporcional.

Emenda nº:


Entidade beneficiária:


CNPJ:


Instrumento nº:


Objeto:


DILIGÊNCIA Nº ____/2026

Destinatário:


Assunto:


  1. Ocorrência identificada

  1. Documento, informação ou esclarecimento solicitado ______

  2. Fundamento/critério da solicitação ______

  3. Prazo e forma de atendimento


www.diariomunicipal.com.br/femurn 319