DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 9 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental 877 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15520000 R$ 25.000,00 Total da Ação: R$ 25.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 25.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental 876 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 25.000,00 Total da Ação: R$ 25.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 25.000,00 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: B4E181A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 1280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 55.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1280, DE 2 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 2 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
||
| 796 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 55.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 55.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 55.000,00 | |
| 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 2.82 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
||
| 948 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15000000 | R$ 5.000,00 |
| 949 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 16650000 | R$ 50.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 55.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 55.000,00 | |
Código |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Identificador:A82F3623 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
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