Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 353

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
02 005 SEC MUN DE FINANCAS TRIBUT E ARREC|VII | Nº 3879
32500000| |---|---| |. . . , .
2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

|.,
320.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001

|1.000,00
250.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|20.000,00
2.000,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001|5.000,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
2.000,00
1600000| |...

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|.,
1.000,00
100000| |...

339093 INDENIZAÕES E RESTITUIÕES
15000000 0001|.,
100000| |...Ç Ç

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|.,
5.000,00
| |2105 PROFISSIONALIZACAO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|5.000,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|500,00
1.000,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|1.000,00| |02 .006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|2.053.750,00| |1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA|
60.500,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000 0001|
500,00
6000000| |...

1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
449051 OBRAS E INSTALAÕES
15000000 0001|.,
163.000,00
400000| |...Ç

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000 0001
|.,
59.000,00
100.000,00
| |2010 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|675.500,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|500,00
5.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|165.000,00
100.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|25.000,00
500,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|500,00
1500000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
13500000| |...

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001
Í
|.,
500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001

|20.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|200.000,00
500,00| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
|5.000,00
500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|2.000,00| |2011 BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|312.000,00
500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16650000 0001|
1.000,00
400000| |...

339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|.,
17500000| |... ,

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000 0001
339032 MATERIAL BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIÃO GRATUITA
16650000 0001|.,
1.000,00
200000| |... ,Ç Ç

Í
|.,
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|1.000,00
65.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
|1.000,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16600000 0001|60.000,00
1.000,00| |2014 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000 0001|3.000,00
500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|500,00
50000| |,

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|,
50000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|,
50000| |...

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|,
50000| |...

|,
| |2021 MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE

|4.000,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|500,00
500,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|500,00
500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2022 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR|500,00
230.00000| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|,
200.000,00
2700000| |...

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001

|.,
500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001

|500,00
500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
|500,00
500,00| |2046 PROGRAMA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|10.250,00
500,00|